Autor: TecnoInfo

-PEQUENO EXPEDIENTE: – OFÍCIO Nº 094/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Em cumprimenta o parágrafo 5º do artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, comunicamos que o 3º Relatório detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do exercício de 2025, referente às ações de serviços públicos de saúde executados pela Secretaria Municipal de Saúde de Capanema, foi devidamente inserido na plataforma DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP). – OFÍCIO Nº 077/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Encaminhando a via original da Lei nº 6.600/2026, que “Dispõe sobre o reajuste salarial…

-PEQUENO EXPEDIENTE: sem ofícios a constar. – PROCESSOS/PROJETO(S): sem processos a constar. -REQUERIMENTO(S): REQUERIMENTO Nº 003/2026 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – seja encaminhado ao Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema; conforme o disposto no Regimento Interno, expediente solicitando as seguintes providencias: Pavimentação e construção de sarjeta da Rua Laudelino Valente, localizada no bairro da São Cristóvão. REQUERIMENTO Nº 003/2026 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema e ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Paulo Sotillo,…

-PEQUENO EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 038/2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – encaminhando o projeto de lei nº 002/2026 que dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionista do magistério público municipal, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026. – PROCESSOS/PROJETO(S): -PROCESSO Nº 004/2026 – PROJETO DE LEI Nº E-002/2026 – QUE “ DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM DECORRÊNCIA DE MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.334, DE 21 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR DO PROJETO: PODER…

RESUMO DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, 13 DE FEVEREIRO DE 2026. 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 20ª LEGISLATURA. -PEQUENO EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 019/2026 – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ – NÚCLEO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO – NAF – Cumprimentando-os, e, considerando a confirmação oficial da ocorrência da praga associada à vassoura-de-bruxa da mandioca (Rhizoctonia theobromae / Ceratobasidium theobromae) no Estado do Pará, conforme disposto na Portaria SDA/MAPA nº 1.512, de 7 de janeiro de 2026, CONVIDO Vossas Excelências a participarem da oficina, a ser realizada, no Campus XXI, Liceu de Música…

Reunião mista das Comissões, Finanças e Orçamento e Legislação, Justiça e Redação Final, tratando de assuntos importantes para o Município de Capanema.

Câmara Municipal de Capanema inicia trabalhos legislativos em novo plenário reformado A Câmara Municipal de Capanema deu início, nesta semana, aos trabalhos legislativos do ano, marcando a retomada das atividades parlamentares após o recesso. A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades, servidores públicos e representantes da sociedade civil, reforçando a importância do momento para a vida política do município. Entre as autoridades presentes, destacou-se o prefeito Claudionor Moreira, a Primeira Dama do Município Walcylene, além de secretários municipais, ex-parlamentares, integrantes da Guarda Municipal e populares que prestigiaram a abertura oficial dos trabalhos. A participação do público evidenciou…

RESUMO DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, 19 DE DEZEMBRO DE 2025. 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 20ª LEGISLATURA. -PEQUENO EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 0634/2025 – PREFEITURA MUNCIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – encaminha a via original da lei nº 6.590/2025 – que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA NAS COMUNIDADES DE TAUARI E MIRASSELVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OFÍCIO Nº 0636/2025 – PREFEITURA MUNCIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – encaminha a via original da lei nº 6.591/2025 – que…

-PEQUENO EXPEDIENTE: Sem ofícios a constar. – PROCESSO(S)/PROJETO(S): Sem processos a constar. -REQUERIMENTO(S): REQUERIMENTO Nº 025/2025 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO SATÍRIO DA MATA – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa Prefeito Municipal de Capanema, a solicitação da implantação de sistema de iluminação pública do campo de futebol do Paru no bairro de Nazaré na Trav. São Sebastião, incluindo a implantação completa de um sistema de iluminação pública (preferencialmente com refletores de led) no referido campo. REQUERIMENTO Nº 09/2025 – EXMO. SR. VEREADOR ELVANDIR MORAIS DA COSTA – para que…

-PEQUENO EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 669/2025 – PREFEITURA MUNICIPA DE CAPANEMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Encaminhando, devidamente sancionadas as Leis: 6.588/2025 – que “Regulamenta a disposição de Placas informativas em todas as Obras públicas realizadas no Município de Capanema/PA” e 6.589/2025 – que “Revoga integralmente a Lei Municipal nº 6.340, de 18 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular ou qualquer outro tipo de instrumentos de comunicação móvel à distância nas agências bancárias instaladas no Município de Capanema, e dá outras providências”. – PROCESSO(S)/PROJETO(S): -PROCESSO INTERNO Nº…