Autor: TecnoInfo

-PEQUENO EXPEDIENTE: – OFÍCIO Nº 0582/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. – PROCESSO(S)/PROJETO(S): PROCESSO Nº 015/2025 – PROJETO DE LEI Nº E-017/2025 – QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR DO PROJETO: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. -PROCESSO INTERNO Nº 026/2025 – PROJETO DE LEI Nº 002/2025 – que “ALTERA O ART. 13, INCISO II E ALÍNEA-D, NA LEI 6.473/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA, MODERNIZA E REGULAMENTA O SERVIÇO…

RESUMO DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, 31 DE OUTUBRO DE 2025. 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 20ª LEGISLATURA. -PEQUENO EXPEDIENTE: – Sem ofícios a constar. – PROCESSO(S)/PROJETO(S): -PROCESSO INTERNO Nº 021/2025 – PROJETO DE LEI Nº 002/2025 – que “Institui, no âmbito do município de Capanema, o “Mês das Bandas Marciais e Fanfarras”, a ser celebrado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências”. AUTOR DO PROJETO: VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA. -PROCESSO INTERNO Nº 022/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 – que “Dispõe sobre a concessão…

-PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício nº 616/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – Encaminhando a via original da Lei nº 6.584/2025, que “DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, devidamente sancionada. Ofício nº 617/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – Encaminhando a via original da Lei nº 6.585/2025, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DA CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA -IPMC”, devidamente sancionada. Ofício…

-PEQUENO EXPEDIENTE: – PROCESSO(S)/PROJETO(S): -PROCESSO INTERNO Nº 018/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 – que “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Senhor SARGENTO AILTON NOGUEIRA DA SILVA, Policial Militar do Estado do Pará”. AUTOR DO PROJETO: VEREADOR PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES. -REQUERIMENTO(S): REQUERIMENTO Nº 047/2025 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTO – que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, a solicitar a revitalização e adequação da praça do Lions, localizada no centro de Capanema-PA, com o objetivo de transformá-la em um espaço…

ORDEM DO DIA: DISCUSSÃO E VOTAÇÃOS DOS PROCESSOS A SEGUIR: -PROCESSO Nº 012/2025 – PROJETO DE LEI Nº E-013/2025 – QUE “DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -PROCESSO Nº 013/2025 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-014/2025 – QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DA CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPMC”. -PROCESSO Nº 014/2025 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-015/2025 – QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.540 DE 18 SETEMBRO…

-PEQUENO EXPEDIENTE: Nada a constar. – PROCESSO(S)/PROJETO(S): -PROCESSO INTERNO Nº 016/2025 – PROJETO DE LEI Nº 001/2025 – QUE “RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA O GRUPO GIRASSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR DO PROJETO: VEREADOR WELISON MELO DE SOUZA. -PROCESSO INTERNO Nº 017/2025 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 – QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR LEANDRO DE OLIVEIRA PURGER”. AUTOR DO PROJETO: VEREADOR PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES. -REQUERIMENTO(S): REQUERIMENTO Nº 047/2025 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTO – que seja oficiado…

-PEQUENO EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 0556/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – encaminhando a via original da Lei nº 6.583/2025 – que “Dispõe sobre a alteração do cargo de auxiliar de enfermagem para técnico em enfermagem; autoriza o aproveitamento dos vargos de auxililares de enfermagem existente e ocupado e dá outras providências”, devidamente sancionada. OFÍCIO Nº 816/2025 – PODER JUDICIÁRIO – VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA – de ordem do Dr. Julio Cezar Fortaleza de Lima, Juiz Titular da Vara Criminal desta Comarca de Capanema, solicita a disponibilização do plenário dessa Casa Legislativa para a realização…