Autor: TecnoInfo

É com profundo respeito, gratidão e reconhecimento que esta Casa Legislativa presta, nesta sessão, uma merecida homenagem aos valorosos Policiais Militares que atuam em nosso município de Capanema. Em Capanema, temos o privilégio de contar com profissionais comprometidos com a ética, com a legalidade e, acima de tudo, com a vida. Parabéns aos homenageados!

24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 20ª LEGISLATURA. – PROCESSO(S)/PROJETO(S): nada a constar. -REQUERIMENTO(S): REQUERIMENTO Nº 040/2025 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTO – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, solicitar a constituição de uma equipe multiprofissional capacitada e vinculada à secretaria Municipal de Educação de Capanema-PA, com o objetivo de identificar, diagnosticar e acompanhar alunos com deficiência (PCD) na rede municipal de ensino deste município. REQUERIMENTO Nº 033/2025 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Claudionor…

23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO  ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 20ª LEGISLATURA. -PEQUENO EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 168/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO – Encaminhando para conhecimento e divulgação, a cópia do Certificado de Inclusão do Município de Capanema no Mapa do Turismo brasileiro – edição 2025. – PROCESSO(S)/PROJETO(S): PROCESSO INTERNO Nº 010/2025 – PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 002/2025 – QUE “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NOS TERMOS DO CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL Nº 6.378/2017, E DÁ OUTRAS…

RESUMO DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, 01 DE AGOSTO DE 2025. 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 20ª LEGISLATURA. -PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício nº 0433/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – Encaminhando a via original da Lei nº 6.581/2025 – que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE Às ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, devidamente sancionada. Ofício nº 009/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO – Em cumprimento ao parágrafo 5º do…

Câmara Municipal Registra Movimento de Articulação Entre Parlamentares.

PARTEIRAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E LOCALIDADES VIZINHAS. A Câmara Municipal de Capanema tem a Honra de conceder este Diploma como  forma de agradecimento e valorização pelo trabalho incansável, pela coragem diante dos desafios e pelo cuidado humano e acolhedor oferecido a tantas famílias ao longo dos anos. Vocês são guardiãs da vida, da tradição e da esperança. Que este reconhecimento simbolize a gratidão de toda a comunidade por sua nobre missão.

A ACLA foi homenageada pelo Poder Legislativo de Capanema, assim como, todos os acadêmicos.