Autor: TecnoInfo

-PEQUENO EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 1067/2025 – DEPARTAMENTO DE CORREGEDORIA – TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS – ESTADO DO PARÁ – De ordem do excelentíssimo conselheiro Cézar Leão Colares, Corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, encaminhamos Processos de Prestação de Contas que foram julgadas/apreciadas por esse Tribunal de Contas, conforme a especificações abaixo para conhecimento e arquivamento: ÓRGÃO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CAPANEMA ORDENADOR: DJALMA DURVAL DE MELLO EXERCÍCIO: 2011 E EXERCÍCIO: 2013 OFÍCIO Nº 816/2025 – PODER JUDICIÁRIO – VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA – de ordem do Dr. Julio Cezar Fortaleza de Lima,…

-PEQUENO EXPEDIENTE: NADA A CONSTAR. – PROCESSO(S)/PROJETO(S): -PROCESSO INTERNO Nº 013/2025 – PROJETO DE LEI Nº 001/2025 – QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA NAS COMUNIDADES DE TAUARI E MIRASSELVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTOR DO PROJETO: VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO. -REQUERIMENTO(S): REQUERIMENTO Nº 025/2025 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, conforme o disposto no Regimento Interno, expediente solicitando as seguintes providências: recapeamento asfáltico da Rua Jorge Netto da Costa, bairro Almir Gabriel. REQUERIMENTO Nº…

Vandir como é conhecido, era suplente, e assume a vaga deixada após o falecimento do nobre Vereador Manoel Ximenes. Aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Capanema, Estado do Pará, denominado Sebastião Soares Menezes, sede do Poder Legislativo Municipal, situado à Rua Djalma Dutra, número cento e um, Centro, realizou-se ato solene de posse, com a presença da Mesa Diretora, constituída pelos Senhores Vereadores: Gerson da Silva Serra – Presidente, Leônidas do Nascimento Moreira – Vice-Presidente, Rui Nazareno Silveira Reis – 1º…

RESUMO DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, 15 DE SETEMBRO DE 2025. 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 20ª LEGISLATURA. -PEQUENO EXPEDIENTE: 25ª ZONA ELEITORAL – TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ – Travessa Rui Barbosa, bairro Centro, Capanema – PA – ANTÔNIO RIBEIRO BURGOS NETO – ANALISTA JUDICIÁRIO – CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o candidato a vereador do Município de Capanema-PA, Sr. ELVANDIR MORAIS DA COSTA, obteve a condição de 1º Suplente de Vereador nas eleições Municipais de 2024, pelo Partido Democrático Brasileiro – PDT, com 409 votos.…

NOTA DE PESAR É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do vereador Manoel Ximenes, ocorrido neste dia 09/09/2025, na cidade de Belém(PA). Homem público dedicado, Manoel Ximenes exerceu com responsabilidade, compromisso e dignidade o seu mandato, sempre buscando o bem-estar da população capanemense. Sua atuação firme, ética e respeitosa deixou uma marca importante na política local, sendo reconhecido pelo diálogo e pelo incansável trabalho em prol da comunidade. Neste momento de dor e consternação, nos solidarizamos com os familiares, amigos, colegas de trabalho e toda a população de Capanema, que perde não apenas um representante, mas um…

-PEQUENO EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 0515/2025- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – Encaminha a LEI Nº 6.582/2025, que “Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, no exercício da profissão, nos órgãos da administração pública direta e indireta, nas delegacias de polícia, repartições judiciais e extrajudiciais no município de Capanema/PA”, devidamente sancionada. OFÍCIO Nº 0517/2025- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – Encaminha o Projeto de Lei nº 010/2025, que “Dispõe sobre a alteração do Cargo de Auxiliar em Enfermagem, para Técnico em Enfermagem”, para apreciação e aprovação…

É com profundo respeito, gratidão e reconhecimento que esta Casa Legislativa presta, nesta sessão, uma merecida homenagem aos valorosos Policiais Militares que atuam em nosso município de Capanema. Em Capanema, temos o privilégio de contar com profissionais comprometidos com a ética, com a legalidade e, acima de tudo, com a vida. Parabéns aos homenageados!

24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 20ª LEGISLATURA. – PROCESSO(S)/PROJETO(S): nada a constar. -REQUERIMENTO(S): REQUERIMENTO Nº 040/2025 – EXMO. SR. VEREADOR DR. JACKSON CALDAS PINTO – para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Claudionor Moreira da Costa, Prefeito Municipal de Capanema, solicitar a constituição de uma equipe multiprofissional capacitada e vinculada à secretaria Municipal de Educação de Capanema-PA, com o objetivo de identificar, diagnosticar e acompanhar alunos com deficiência (PCD) na rede municipal de ensino deste município. REQUERIMENTO Nº 033/2025 – EXMO. SR. VEREADOR/VICE-PRESIDENTE LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Claudionor…

23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO  ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 20ª LEGISLATURA. -PEQUENO EXPEDIENTE: OFÍCIO Nº 168/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO – Encaminhando para conhecimento e divulgação, a cópia do Certificado de Inclusão do Município de Capanema no Mapa do Turismo brasileiro – edição 2025. – PROCESSO(S)/PROJETO(S): PROCESSO INTERNO Nº 010/2025 – PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 002/2025 – QUE “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, NOS TERMOS DO CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL Nº 6.378/2017, E DÁ OUTRAS…

RESUMO DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO À MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, 01 DE AGOSTO DE 2025. 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 20ª LEGISLATURA. -PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício nº 0433/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – GABINETE DO PREFEITO – Encaminhando a via original da Lei nº 6.581/2025 – que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE Às ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, devidamente sancionada. Ofício nº 009/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA – DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO – Em cumprimento ao parágrafo 5º do…