TORNAR SEM EFEITO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NO PERCENTUAL DE 80% (OITENTA POR CENTO), AO SERVIDOR KAWÃ DA SILVA OLIVEIRA, PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE INFORMÁTICA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE ACORDO COM O ART. 19, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 6.378/2017.