Dispõe sobre a cessão de servidora da Câmara Municipal de Capanema para a Secretaria de Estado e Infraestrutura e Logística - SEINFRA, Secretaria de Estado de Transporte - SETRAN, 2° Núcleo Regional - Capanema -PA, e Dá Outras Providências.
Fica revogada a licença concedida ao Vereador JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS, que retorna ao exercício de seu mandato na Câmara Municipal de Capanema, a partir de 06 de fevereiro de 2025.
CONCEDER gratificação pelo exercício de função de confiança no percentual de 50% (cinquenta por cento), fundamentada através do Art. 23 da Lei Municipal nº 6.378/2017, ao Servidor de cargo de provimento efetivo LUIZ DOMINGOS LINS DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 000124-4.
NOMEAR, a partir de 10 de fevereiro de 2025, a Senhora BRUNA LORENA SANTOS PINHEIRO, inscrita no CPF. nº 015.304.182-08 e matrícula nº 000213-5, para ocupar o cargo de Assessora Parlamentar, vinculada ao Gabinete do vereador JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS.
EXONERAR, a partir de 10 de fevereiro de 2025, a Senhora BRUNA LORENA SANTOS PINHEIRO, inscrita no CPF. nº 015.304.182-08, do exercício do cargo de Assessora Parlamentar, vinculada ao Gabinete da ex-Vereadora CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA.
NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o Senhor CASSIANO FELIPE SOUSA COSTA, inscrito no CPF. nº 935.667.942-87, para o exercício da função de vigilante – GAO 5 (Lei nº 6.378/2017), de forma temporária, na Câmara Municipal de Capanema.
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