Descrição 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5ª PERÍODO (02/02/2019 À 30/06/2019) DE 10 DE MAIO DE 2019
"RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A ACADEMIA CAPANEMENSE DE LETRAS E ARTES - ACLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
22/04/2019
ELIANE MATOS LEAL
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0003/2019
DEFINITIVA
SOLICITA AO EXMO. SR. JAQUES NEVES, DEPUTADO ESTADUAL, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), A FIM DE SEREM APLICADOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DE UMA COBERTURA E DE ARQUIBANCADA, NA QUADRA DE ESPORTES DE TAUARI.
10/05/2019
ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0004/2019
DEFINITIVA
SOLICITA A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO EQUIPADO PARA CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO EM ANIMAIS,CONHECIDO COMO (CASTRA MÓVEL). ((APROVADO))
10/05/2019
HÉLIO ROSÁRIO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0007/2019
DEFINITIVA
SOLICITA QUE CONSTE NA ATA DE TRABALHOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PEREIRA DE FREITAS.
03/05/2019
FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0008/2019
DEFINITIVA
MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA CÓPIAS COMPROVANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PREGÃO PRESENCIAL 048/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA.
10/05/2019
ELIANE MATOS LEAL
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0008/2019
DEFINITIVA
SOLICITA QUE CONSTE NA ATA DE TRABALHOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO AMARO.
03/05/2019
FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0012/2019
DEFINITIVA
MATÉRIA REJEITADA: "SOLICITA QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _SMS/PMC, AFIM DE QUE SEJAM PRESTADAS POR AQUELE ÓRGÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019/SMS/PMC PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E NÍVEL MÉDIO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019/SMS/PMC, DE 18 DE JANEIRO DE 2019."
10/05/2019
KATIUSCIA BATISTA DE SOUZA
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