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SESSÃO ORDINÁRIA: 014/2019

Informações da sessão
Data: 10/05/2019
Status: ABERTA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5ª PERÍODO (02/02/2019 À 30/06/2019) DE 10 DE MAIO DE 2019

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PROJETOS DE LEI Nº 0003/2019 22/04/2019

  • "RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A ACADEMIA CAPANEMENSE DE LETRAS E ARTES - ACLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Definitiva

Autor: Eliane Matos Leal

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0003/2019 10/05/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. JAQUES NEVES, DEPUTADO ESTADUAL, EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), A FIM DE SEREM APLICADOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DE UMA COBERTURA E DE ARQUIBANCADA, NA QUADRA DE ESPORTES DE TAUARI.

Situação: Definitiva

Autor: Antônio Manoel do Nascimento

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0004/2019 10/05/2019

  • SOLICITA A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO EQUIPADO PARA CIRURGIAS DE CASTRAÇÃO EM ANIMAIS,CONHECIDO COMO (CASTRA MÓVEL). ((APROVADO))

Situação: Definitiva

Autor: Hélio Rosário de Carvalho

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0007/2019 03/05/2019

  • SOLICITA QUE CONSTE NA ATA DE TRABALHOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ PEREIRA DE FREITAS.

Situação: Definitiva

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0008/2019 10/05/2019

  • MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA CÓPIAS COMPROVANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PREGÃO PRESENCIAL 048/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA.

Situação: Definitiva

Autor: Eliane Matos Leal

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0008/2019 03/05/2019

  • SOLICITA QUE CONSTE NA ATA DE TRABALHOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO AMARO.

Situação: Definitiva

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0012/2019 10/05/2019

  • MATÉRIA REJEITADA: "SOLICITA QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE _SMS/PMC, AFIM DE QUE SEJAM PRESTADAS POR AQUELE ÓRGÃO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 001/2019/SMS/PMC PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E NÍVEL MÉDIO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2019/SMS/PMC, DE 18 DE JANEIRO DE 2019."

Situação: Definitiva

Autor: Katiuscia Batista de Souza

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