SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2020

Informações da sessão
Data: 21/02/2020
Status: ABERTA

Descrição
0003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 7ª PERÍODO (02/02/2020 À 30/06/2020) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL JAQUES NEVES EMENDA PARA A REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MIRASSELVAS, AFIM DE QUE POSSA SER UTILIZADA COMO MUSEU COMUNITÁRIO.

21/02/2020    ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO 009/2018, QUE SEJAM FEITAS LIMPEZA, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, SARJETAS E RECUPERAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS RENATO RIBEIRO DE SOUZA, JORGE NETO DA COSTA E CEZARINO DE OLIVEIRA, TODAS AS REFERIDAS RUAS SE ENCONTRAM NO BAIRRO ALMIR GABRIEL.

21/02/2020    EDSON LUIS MACIEL DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO APRESENTADO EM 2017, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, COM SARJETAS E CANALETAS EM DUAS PEQUENAS ALAMEDAS (I E II), SITUADAS NO BAIRRO 3 DE MAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. SANTOS DRUMONT COM MURO DA ARENA DO MÁRIO.

21/02/2020    JETRO LIMA DOS SANTOS
PROJETOS DE LEI Nº 0001/2019
DEFINITIVA
  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/01/2019    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL JAQUES NEVES EMENDA PARA A REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MIRASSELVAS, AFIM DE QUE POSSA SER UTILIZADA COMO MUSEU COMUNITÁRIO.

21/02/2020    ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITAR, REITERANDO REQUERIMENTO 008/2017, A LIMPEZA, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO PUBLICA E PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFALTICA NAS RUAS PADRE CICERO, TRAVESSA TIRADENTES E PASSAGEM BOA VISTA NO BAIRRO DA PEDREIRA.

21/02/2020    EDSON LUIS MACIEL DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTOS Nº 008/2017 E 009/2018, A AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM MEIO FIO E SARJETAS NA PASSAGEM VALDEMAR GOMES, BAIRRO DO CAMPINHO.

21/02/2020    JETRO LIMA DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA COMPROVAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 49/2018, FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO, NO VALOR DE R$2.300.000,00.

21/02/2020    ELIANE MATOS LEAL
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTOS Nº 001/2017, 0001/2018 E 003/2019, A IMPLANTAÇÃO DE CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO.

21/02/2020    PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0003/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA AO PREFEITO QUE FAÇA UM CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA QUE SEJA INSTALADA TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE TAUARI, BEM COMO NA VILA MATA SEDE E 7ª TRAVESSA.

21/02/2020    KATIUSCIA BATISTA DE SOUZA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0003/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA AO PRESIDENTE DA CASA QUE PUBLIQUE EDITAL PARA INSTALAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL, CONFORME A LEI Nº 6.436/2019.

21/02/2020    PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0003/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA REDUÇÃO/DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO Nº 001/2020 - PROJETO DE LEI Nº E- 001/2020.

14/02/2020    ELIANE MATOS LEAL
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0004/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA COMPROVAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019-PMC E PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 E 18/2019 REFERENTES A COLETA DE LIXO HOSPITALAR EM CAPANEMA.

21/02/2020    ELIANE MATOS LEAL

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