SESSÃO ORDINÁRIA: 023/2020

Informações da sessão
Data: 02/10/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
023ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (02/08/2020 À 18/12/2020) DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2020
EM ANDAMENTO
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. RUBENS MATTOSO RIBEIRO".

25/09/2020    PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES
PROJETOS DE LEI Nº 0013/2020
EM ANDAMENTO
  • "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DE FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL".

01/09/2020    PODER EXECUTIVO
PROJETOS DE LEI Nº 0014/2020
EM ANDAMENTO
  • "ALTERA O ROL DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNCÍPIO DE CAPANEMA - PA E EXCLUI OS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS DA LEI Nº 6.356, DE 02 DE JUNHO DE 2015, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019".

29/09/2020    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0020/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA O PAGAMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA E FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTÃO EM ATRASO E PAGAMENTO DOS PLANTÕES DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE LOTADOS NA UPA CAPANEMA, QUE SE ENCONTRAM COM SEUS PAGAMENTOS ATRASOS HÁ MAIS DE DOIS MESES.

01/10/2020    KATIUSCIA BATISTA DE SOUZA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0021/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS ADEQUADAS, BEM COMO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS DE ACESSO, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO SEJAM FEITAS PERIODICAMENTE NA RUA JOSÉ EDMILSON, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

01/10/2020    KATIUSCIA BATISTA DE SOUZA

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