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SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2021

Informações da sessão
Data: 19/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (05/02/2021 À 30/06/2021) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021

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PROJETOS DE LEI Nº 0001/2021 19/02/2021

  • "DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PRIVADOS E SIMILARES, COM FLUXO DE PESSOAS QUE JUSTIFIQUE A ORGANIZAÇÃO DE FILAS".

Situação: Em Andamento

Autor: Rui Nazareno Silveira Reis

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PROJETOS DE LEI Nº 0001/2021 19/02/2021

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.306, DE 19 DE AGOSTO DE 2011".

Situação: Em Andamento

Autor: Poder Executivo

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0002/2021 19/02/2021

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA SEGREDINHO.

Situação: Definitiva

Autor: Edilson Bulhões de Sousa

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0003/2021 12/02/2021

  • SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO MEIO FIO COM ILUMINAÇÃO NOTURNA DA AV. FREDERICO FERNANDES DO DISTRITO DE TAUARI, NO TRECHO ENTRE O FINAL DO MEIO FIO ATÉ A ENTRADA DA VILA DO JACAREQUARA.

Situação: Em Andamento

Autor: Edilson Bulhões de Sousa

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