SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2023

Informações da sessão
Data: 10/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (03/02/2023 À 30/06/2023) DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA (PEDRO PAULO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

RUI NAZARENO SILVEIRA REIS (RUI REIS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA (LEO MOREIRA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA (JANETE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDILSON BULHÕES DE SOUSA (EDILSON LEGAL LEGAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABRÍCIO DA SILVA XAVIER (FABRICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GERSON DA SILVA SERRA (GERSON SERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JETRO LIMA DOS SANTOS (JETRO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS (JOSE SANTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL XIMENES ARAÚJO (XIMENES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRÍCIA SOUZA DE MOURA (PATRÍCIA MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO (PAULO AFONSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES (PEDRO ABRAÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBSON ALVES DE SOUSA (ROBSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO LOBO DE FIGUEIREDO (RODRIGO LOBO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA ORLA DO RIO OURICURI, PARA QUE SIRVA TAMBÉM COMO PALCO PARA OS EVENTOS QUE SE REALIZEM NAQUELE LOCAL.

10/02/2023    ROBSON ALVES DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA OLGA COSTA, SITUADA NA TRAVESSA ANTÔNIO JERÔNIMO, NO BAIRRO SANTA LUZIA 1, NO MUNICIPAL DE CAPANEMA.

10/02/2023    PATRÍCIA SOUZA DE MOURA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA AO PROGRAMA “TERRITÓRIOS PELA PAZ”, DO GOVERNO DO ESTADO, NOS TERMOS DO EDITAL LANÇADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 2022.

10/02/2023    LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS – REITERANDO REQUERIMENTO Nº 004/2022, PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ASSESSORIA JURÍDICA E CONTÁBIL, NO SENTIDO DE EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA OBJETIVANDO A REVISÃO DO PCCR (PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO) DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA, E QUE O PROJETO SEJA DISCUTIDO COM REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO ASSIM QUE ADENTRAR ESTA CASA LEGISLATIVA.

10/02/2023    JETRO LIMA DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 001/2023, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA ESTRUTURANTE DE CONCRETO PARA O ACESSO A “BICA”, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CAIXA D’ÁGUA, PRÓXIMO A COMUNIDADE SANTA ROSA, NA ESTRADA ENTRE CAPANEMA E MIRASSELVAS, DISPONDO DE COBERTURA, PISO ANTIDERRAPANTE, BASE EM AZULEJO PARA APOIAR OS RECIPIENTES DE ÁGUA, TUBULAÇÃO E TORNEIRAS, ESCADA E CORRIMÃO.

10/02/2023    CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E BUSQUE PARCERIAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA PRAÇA DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO SANTA LUZIA 1, NA RUA DOMINGOS ANDRÉ, ESQUINA COM A TRAVESSA JUSTO ALVES, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

10/02/2023    PATRÍCIA SOUZA DE MOURA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA, NA PASSAGEM ANTÔNIO FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IGREJINHA.

10/02/2023    JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PARA LAZER NA ESCOLA MUNICIPAL GRAZIELA GABRIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PEDREIRA.

10/02/2023    JETRO LIMA DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 029/2022 E REQUERIMENTO Nº 016/2022, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA SOCIOECONÔMICA, NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS CIRCULAR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, QUE ATENDA OS MORADORES DO RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, QUE NECESSITAM SE LOCOMOVER ATÉ O CENTRO DE CAPANEMA.

10/02/2023    CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA

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