SESSÃO ORDINÁRIA: 004/2023

Informações da sessão
Data: 24/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
004ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (03/02/2023 À 30/06/2023) DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONCRETO COM LINHA D´ÁGUA E MEIO FIO DAS TRAVESSAS PROJETADAS 02, 03 E 04, TRAVESSA D, RUA JOSÉ ALVES E AVENIDA AREIA BRANCA NO BAIRRO SANTA LUZIA 02 E QUE FAÇA ENQUANTO A OBRA NÃO É REALIZADA, UM TRABALHO DE DRENAGEM, EMPIÇARRAMENTO E LIMPEZA PARA QUE AS ÁGUAS DAS CHUVAS NÃO CAUSEM ALAGAMENTOS COMO TODOS OS ANOS VEM ACONTECENDO.

24/02/2023    RODRIGO LOBO DE FIGUEIREDO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, NO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA TERRAPLANAGEM E DA TUBULAÇÃO DO RIACHO DENOMINADO RETIRO, DISTRITO DE TAUARI, NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA- PARÁ, EM CARÁTER EMERGENCIAL [...].

24/02/2023    PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO DE APARECIDA.

24/02/2023    JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A FAZER A TROCA DA TUBULAÇÃO DA DRENAGEM DE ÁGUA DA ALAMEDA V NO BAIRRO 3 DE MAIO, PRÓXIMO A PANIFICADOR MODELO.

24/02/2023    RODRIGO LOBO DE FIGUEIREDO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO SETOR COMPETENTE (DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO), PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITO PERIODICAMENTE AÇÕES CONCERNENTES A EDUCAÇÃO CONTINUADA NO TRÂNSITO MUNICIPAL, OU SEJA, QUE SE FAÇA PERIODICAMENTE CAMPANHAS PARA EDUCAR A POPULAÇÃO SOBRE SINALIZAÇÃO, RESPEITO AO PEDESTRE, O USO DE CAPACETE, CINTO DE SEGURANÇA, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, LIMITES DE VELOCIDADE, DENTRE OUTROS QUE O CONDUTOR DO VEÍCULO TEM QUE CONHECER E OBEDECER.

24/02/2023    PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 002/2023 – EXMO. SR. VEREADOR MANOEL XIMENES ARAÚJO - A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS TRADICIONAIS, NA TRAVESSA MIGUEL LEITE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. BARÃO DO RIO BRANCO E AV. JOÃO PAULO II, POR LÂMPADAS DE LED; VISANDO, ATRAVÉS DESSA INICIATIVA, TRÊS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS: DURABILIDADE, ECONOMIA E SUSTENTABILIDADE.

24/02/2023    MANOEL XIMENES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0003/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 003/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 003/2023, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO URBANO QUE AVALIE COM URGÊNCIA A CONDIÇÃO DE DOIS POSTES NA COMUNIDADE DE TAMATATEUA, DISTRITO DE MIRASSELVAS – EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DO SR. JOÃO TUVI, DEVIDO AO RISCO IMINENTE DE QUEDA, COLOCANDO EM PERIGO OS MORADORES LOCAIS. E, SE NECESSÁRIO, ACIONE A EQUATORIAL.

24/02/2023    CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0004/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A VILA DO BRAÇO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

24/02/2023    ROBSON ALVES DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0004/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – QUE SE OFICIALIZE AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA SECADORA DE ROUPAS PARA A UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CAPANEMA. REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS PERSONALIZADOS COM O NOME DA ENTIDADE, PARA AS MACAS E LEITOS DA REFERIDA UNIDADE, ASSIM COMO, TOALHAS DE BANHO DESTINADAS AOS PACIENTES, QUE NECESSITAM SE MANTER NA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE, ENQUANTO AGUARDAM LEITOS. EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA A DEMANDA.

24/02/2023    CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0004/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE PROVIDENCIE UM VEÍCULO (CAMINHONETE) PARA QUE SEJAM FEITOS OS TRABALHOS DE VISITAÇÃO NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, SEMANALMENTE, PELOS PARLAMENTARES.

24/02/2023    JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0005/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A VILA DO BRAÇO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, CONTENDO: ESPAÇO PARA LASER E CAMINHADA, EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E BRINQUEDOS INFANTIS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, JARDINAGEM, RAMPAS E SINALIZAÇÃO REFERENTES À ACESSIBILIDADE.

24/02/2023    ROBSON ALVES DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0005/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E BUSQUE PARCERIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, COM CALÇAMENTO LATERAL E ILUMINAÇÃO EM LED, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO E CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES, FINALIZANDO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA DE ACESSO AO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES, AO RAMAL DO UCUUBA E RAMAL DO SANTA ROSA - TAUARI, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

24/02/2023    PATRÍCIA SOUZA DE MOURA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0005/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 017/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAR UMA VISITA TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE ATERROS E TUBULAÇÕES SOBRE O CÓRREGO QUE CORTA PARTE DA AV. GOVERNADOR ALMIR GABRIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, E NA OPORTUNIDADE, TAMBÉM SEJA ESTUDADA E PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA O REFERIDO LOCAL.

24/02/2023    JETRO LIMA DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0006/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA –PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO HELDER BARBALHO, PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA MIRTES SIDRIM PESSOA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NAZARÉ, AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

24/02/2023    PATRÍCIA SOUZA DE MOURA

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