REQUERIMENTO Nº 003/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS MOREIRA DO NASCIMENTO – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 006/2021, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: EMPIÇARRAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, MEIO FIO E SARJETAS DAS RUAS E TRAVESSAS DA ÁREA DENOMINADA LOTEAMENTO DO DIQUINHO, NO BAIRRO SAMAMBAIA.

REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS MOREIRA DO NASCIMENTO – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, CONSTRUÇÃO DE BUEIROS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, MEIO FIO E SARJETAS DA TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, ENTRE A AV. JOÃO PAULO II, ATÉ AV. CENTENÁRIO, BAIRRO DA PRIMEIRA.

REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 023/2021, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE COM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DA PA/MA COMO: TERRAPLANAGEM E ALARGAMENTO DOS RAMAIS, COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÕES NOS TRECHOS CRÍTICOS E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMEÇANDO DO KM 2 AO LADO DA BARREIRA DA POLÍCIA FEDERAL, PASSANDO PELO KM 5, ANANITEUA, RAMAL DO 7, VILA LOURENÇO, RAMAIS DA COMUNIDADE PROFESSORA OVÍDIA, INDO ATÉ A BEIRA DO RIO, ENFIM TODOS OS RAMAIS DA PARÁ/MARANHÃO COMO JÁ FORAM PEDIDOS NOS REQUERIMENTOS N° 004/2021 E 023/2021, APROVADOS POR ESSA CASA DE LEIS.

REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO, DEVIDAMENTE COBERTO, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAXIMIANA MENEZES.

REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM MÃO ÚNICA, NA PASSAGEM JULIETA, BAIRRO SÃO PIO X, NA QUAL ENCONTRA-SE LOCALIZADA A ESCOLA MUNICIPAL RISONEIDE LIMA BRAGA.

REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO POSSA ACIONAR O GOVERNADOR DO ESTADO HELDER BARBALHO, PARA QUE ACIONE O ESTABELECIMENTO DE SEGURANÇA DO ESTADO PMPA (CPR 7-11º MPM - CAPANEMA) PARA FAZER O SERVIÇO PREVENTIVO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DOS ACONTECIMENTOS DE VIOLÊNCIA QUE VEM ACONTECENDO NOS ÚLTIMOS DIAS.

REQUERIMENTO Nº 010/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE O MESMO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 10.826/2003, POSSA ARMAR A GUARDA CIVIL DO MUNÍCIPIO DE CAPANEMA, PARA QUE SEJA APLICADO, ESPECIFICAMENTE, UM REFORÇO PREVENTIVO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DOS INÚMEROS CASOS ABSURDOS DE VIOLÊNCIA QUE VÊM ACONTECENDO NOS ÚLTIMOS DIAS NAS ESCOLAS.

REQUERIMENTO Nº 011/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SOLICITE RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, SE POSSÍVEL, DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF NOVA ASSIS, PERTENCENTE AO KM 11, RODOVIA CAPANEMA-BRAGANÇA.

REQUERIMENTO Nº 016/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 017/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ALMIR GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.