SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2023

Informações da sessão
Data: 02/05/2023
Status: ABERTA

Descrição
013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (03/02/2023 À 30/06/2023) DE 2 DE MAIO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 001/2023 – EXMO. SR. VEREADOR GERSON DA SILVA SERRA – PARA QUE SEJA REITERADO, ATRAVÉS DE OFÍCIO, O REQUERIMENTO Nº 005/2017, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU ASFALTO, DAS ALAMEDAS PROJETADAS 1 E 2 DO CONJUNTO PRÓXIMO AO CLUBE NASSAU, ENTRE A RUA DOM PEDRO II E RUA ENRIQUE GLINS, NO BAIRRO DO MUTIRÃO.

02/05/2023    GERSON DA SILVA SERRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0004/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE A FAZER A REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE TAUARI.

02/05/2023    EDILSON BULHÕES DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0006/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMO. SR. VEREADOR MANOEL XIMENES ARAÚJO - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE POLÍTICA DE APOIO À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES DE METAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. SOLICITO AINDA, AO PODER EXECUTIVO, QUE INTERCEDA JUNTO AO EXMO. SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DO MESMO EQUIPAMENTO SUPRACITADO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS.

02/05/2023    MANOEL XIMENES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0006/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE SEJA REITERADO, ATRAVÉS DE OFÍCIO, O REQUERIMENTO Nº 011/2022, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL LUCINDO JOSÉ MOREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TAUARI, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: AMPLIAÇÃO, PINTURA, REFORMA NO TELHADO, ENTRE OUTROS REPAROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO AINDA, APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA A REFERIDA ESCOLA.

02/05/2023    PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0007/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR MANOEL XIMENES ARAÚJO - PARA QUE SEJA REITERADO, ATRAVÉS DE OFÍCIO, O REQUERIMENTO Nº 009/2021, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE POSSA AUTORIZAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, A INCLUSÃO EM CRONOGRAMA E EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, COM MEIO FIO E SARJETA, PARA A RUA SÃO MIGUEL, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA.

02/05/2023    MANOEL XIMENES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0007/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – DE FORMA REITERADA, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - SUOV, NO SETOR COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ALAMEDA ZIGOMAR TELES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO (PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E ALAMEDA MÁRIO KAUATY), QUANTO A SEU ASFALTAMENTO, BEM COMO DE MEIOS-FIOS, LINHA D’ÁGUA E SARJETAS, ALÉM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO PRECÁRIO E A RECOLOCAÇÃO DE PLACA DE NOMENCLATURA, POIS ESSA ALÉM DE SER UMA DAS VIAS DE DESCONGESTIONAMENTO DO CENTRO COMERCIAL DE NOSSA CIDADE DE CAPANEMA, SERVE A MESMA, PARA QUE O TRÂNSITO FLUA DE FORMA ADEQUADA E RÁPIDA.

02/05/2023    PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0007/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA – PARA QUE SEJA REITERADO, ATRAVÉS DE OFÍCIO, O REQUERIMENTO Nº 014/2022, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL D-30 PROFESSORA MATILDE FARIAS, PERTENCENTE À LOCALIDADE DE IGARAPÉ-APARA, ZONA RURAL DE CAPANEMA, INCLUINDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: ADEQUAÇÃO TOTAL DAS SALAS DE AULA PARA O RECEBIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO, FORRO, PINTURA, REPAROS NO TELHADO.

02/05/2023    PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0007/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE APOIO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA ATENDER PESSOAS, ACIMA DE 14 ANOS, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO O ACOLHIMENTO DOS MESMOS.

02/05/2023    JETRO LIMA DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0008/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO TEN. CEL. QOPM JORGE AUGUSTO LARANJEIRA MELO, COMANDANTE DO 11º BPM DE CAPANEMA, SOLICITANDO UMA VISITA TÉCNICA DOS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM DO PROJETO SUME - SUPERVISÃO MILITAR EDUCACIONAL, PARA UMA VISITA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO AOS PROFESSORES E ALUNOS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

02/05/2023    JETRO LIMA DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0008/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMA. SRA. RENILCE NICODEMOS, DEPUTADA FEDERAL, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REQUEIRA AO GOVERNO DO ESTADO, AÇÕES DO PARÁ PET PARA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E POSSA ALOCAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CAUSA SUPRACITADA.

02/05/2023    RODRIGO LOBO DE FIGUEIREDO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0009/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INTERCEDA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL, PRIANTE, OBJETIVANDO RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA COMUNIDADE SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ.

02/05/2023    CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0009/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONVOQUE AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA FAZER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRENOS VIA GOVERNO DO ESTADO, DOS MORADORES DA SUBESTAÇÃO DA REDE CELPA.

02/05/2023    RODRIGO LOBO DE FIGUEIREDO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0011/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 011/2023 – EXMA. SRA. VEREADOR CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, PARA COIBIR OS RECORRENTES FURTOS.

02/05/2023    CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0012/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 012/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – SOLICITANDO À MESA DIRETORA, O DESLIGAMENTO DESTE VEREADOR, DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, DESTA CASA DE LEI, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 61, 125 § 2º E 64 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA. NA OPORTUNIDADE, SEGUE EM ANEXO, VIA ORIGINAL, DEVIDAMENTE ASSINADA, REFERENTE A RENÚNCIA DE CARGO.

02/05/2023    JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0012/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 012/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, MEIO FIO, SARJETAS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, INICIANDO NA AV. CENTENÁRIO, (BAIRRO TANCREDO NEVES), PERCORRENDO O BAIRRO SÃO PIO X, ATÉ A RUA SANTOS DUMONT, BEM COMO, SUA EXTENSÃO ATRAVÉS DOS BAIRROS DOM JOÃO VI E BAIRRO TRÊS DE MAIO.

02/05/2023    ROBSON ALVES DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0020/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 020/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO DO MUTIRÃO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

02/05/2023    PATRÍCIA SOUZA DE MOURA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0021/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 021/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA O ASFALTAMENTO DAS TRAVESSAS VERBENA, GARDÊNIA E BUGARI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

02/05/2023    PATRÍCIA SOUZA DE MOURA

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