SESSÃO ORDINÁRIA: 022/2023

Informações da sessão
Data: 30/06/2023
Status: ABERTA

Descrição
022ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 20/12/2023) DE 11 DE AGOSTO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0004/2023
DEFINITIVA
  • REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 010/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE, OBJETIVANDO, CONFORME ESTUDO TÉCNICO, A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DAS LATERAIS ESQUERDA E DIREITA DO CANAL DO RIO OURICURI, COM AS DEVIDAS PROTEÇÕES NECESSÁRIAS, PARA A OTIMIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E A OFERTA DE SEGURANÇA A TODOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE ESSE LOCAL.

30/06/2023    PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0006/2023
DEFINITIVA
  • REQUERIMENTO Nº 006/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA REALIZADO ATRAVÉS DO PREFEITO DE CAPANEMA, OS TRÂMITES NECESSÁRIOS COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ OU COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, PARA DENOMINAR DE USINA DA PAZ JORGE WILSON ARBAGE, A USINA DA PAZ QUE SERÁ INSTALADA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

30/06/2023    LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0011/2023
DEFINITIVA
  • REQUERIMENTO Nº 011/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONCLUA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA, QUE DEIXARAM DE SER FEITAS PELO GOVERNO DO ESTADO, SÃO ELAS: TV. PROJETADA 02, 03, 04, TRAVESSA 3º, TRAVESSA D, RUA JOSÉ ALVES E AV. AREIA BRANCA, QUE ESTÃO INACABADAS, SEM TRAFEGABILIDADE E COM GRANDES ALAGAMENTOS COMO JÁ RELATEI NOS REQUERIMENTOS ANTERIORES. REQUEIRO AINDA, QUE A SECRETARIA DE OBRAS JUNTO AO SEU CORPO TÉCNICO POSSA REALIZAR UMA VISITA AO LOCAL E UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE AS RUAS EM PIORES CONDIÇÕES E QUE ACUMULAM A MAIOR QUANTIDADE DE ÁGUA, POSSAM SER FEITAS DE CONCRETO.

30/06/2023    RODRIGO LOBO DE FIGUEIREDO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0013/2023
DEFINITIVA
  • REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMO. SR. VEREADOR MANOEL XIMENES ARAÚJO – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 001/2021, AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A PROVIDENCIAR UMA BOMBA D’ÁGUA, CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 20.000 (VINTE MIL) LITROS, BEM COMO SUA BASE ESTRUTURAL E ENCANAMENTOS SUFICIENTES PARA SUPRIREM AS NECESSIDADES QUE UMA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXIGE A FIM DE ATENDER ÀS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE DA VILA DE SANTA CRUZ.

30/06/2023    MANOEL XIMENES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0017/2023
DEFINITIVA
  • REQUERIMENTO Nº 017/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL D-25 PROFESSORA NAZARÉ PEREIRA, NA VILA DO TAMATATEUA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL.

30/06/2023    JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0020/2023
DEFINITIVA
  • REQUERIMENTO Nº 020/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL COM DUAS OU MAIS SALAS DE VELÓRIO, COPA, QUARTO PARA DESCANSO, BANHEIROS, VARANDA E ESTACIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

30/06/2023    CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0021/2023
DEFINITIVA
  • REQUERIMENTO Nº 021/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE: O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA ÁREA ONDE OS MORADORES BRINCAM VÔLEI NO FINAL DA RUA HOLANDA RIOS, ESQUINA COM A BR. 308, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, PRÓXIMO A ESCOLA JOAQUIM COSTA.

30/06/2023    CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0030/2023
DEFINITIVA
  • REQUERIMENTO Nº 030/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI HERMES RECANATI, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAIC, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

30/06/2023    PATRÍCIA SOUZA DE MOURA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0031/2023
DEFINITIVA
  • REQUERIMENTO Nº 031/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA TRAVESSA JORGE DUARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

30/06/2023    PATRÍCIA SOUZA DE MOURA

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