SESSÃO ORDINÁRIA: 024/2023

Informações da sessão
Data: 11/08/2023
Status: ABERTA

Descrição
024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 À 20/12/2023) DE 11 DE AGOSTO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0004/2023
DEFINITIVA
  • INDICAÇÃO Nº 004/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - INDICO À MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE EFETUE A INSTALAÇÃO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, DE CONTÊINERES PARA COLETA DE LIXO, NOS BAIRROS DA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AS PESSOAS TENHAM UM LOCAL ADEQUADO PARA O DESCARTE DE SEUS DETRITOS, ORGÂNICOS OU NÃO.

11/08/2023    CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0005/2023
DEFINITIVA
  • REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO N° 014/2022 AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE O EMPIÇARRAMENTO E TUBULAÇÃO DOS RAMAIS: SEGREDINHO, JACAREQUARA, MALACACHETA, PIÇARREIRA KM 11 E KM 9.

11/08/2023    EDILSON BULHÕES DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0013/2023
DEFINITIVA
  • REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA REITERADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLENAGEM NO RAMAL DO UCUÚBA, NO TRECHO QUE DÁ SENTIDO AO BAIRRO CAIXA D’ ÁGUA.

11/08/2023    ROBSON ALVES DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0015/2023
DEFINITIVA
  • REQUERIMENTO Nº 015/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE REITERANDO OS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 014/2022, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A FIM DE QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, PARA A IMPLANTAÇÃO, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO A FRENTE DO RESIDENCIAL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DE TRÂNSITO, PRINCIPALMENTE COM VIAS PARA PEDESTRES E CICLISTAS, ALÉM DE SINALIZAÇÕES PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS – PNDES (DEFICIENTES FÍSICOS, AUDITIVO, VISUAL, ETC) QUE DEVEM SER AUTOEXPLICATIVOS, PERCEPTÍVEIS E LEGÍVEIS, COMO TAMBÉM, PLACAS COM SINAIS DE COSTUME E SONOROS, TUDO DENTRO DO QUE EMANA AS NORMAS DA ABNT.

11/08/2023    PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0016/2023
DEFINITIVA
  • REQUERIMENTO Nº 016/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – EM FORMA DE REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 006/2022, DATADA DE 30 DE NOVEMBRO, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS E SECRETARIA DE TRÂNSITO, PARA QUE PROVIDENCIEM ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, A FIM DE QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO AVALIATÓRIO DE CAPACIDADE NA VIA DENOMINADA AVENIDA SALIN ABUD, NO PERÍMETRO MAIS ADEQUADO, A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM RETORNO AINDA NA SALIN ABUD, QUE DÊ, A QUEM A USA, MAIOR COMODIDADE E CONDIÇÕES DE FAZER O RETORNO E IR EM DIREÇÃO AO NOSSO CENTRO COMERCIAL, ENTRADA VIA A PRÓPRIA AVENIDA SALIN ABUD (2ª PISTA) E/OU PELA TRAVESSA CÉZAR PINHEIRO/RUA 28 DE OUTUBRO, BAIRRO CENTRO.

11/08/2023    PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0018/2023
DEFINITIVA
  • REQUERIMENTO Nº 018/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA EFETUAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA VILA SÃO LEANDRO, LOCALIZADA NA 7ª TRAVESSA, CAPANEMA-SALINAS.

11/08/2023    JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0019/2023
DEFINITIVA
  • REQUERIMENTO Nº 019/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, NO SETOR COMPETENTE, PARA EFETUAR SERVIÇOS DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBICA DA VILA SÃO LEANDRO, LOCALIZADA NA 7ª TRAVESSA, CAPANEMA-SALINAS.

11/08/2023    JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0022/2023
DEFINITIVA
  • REQUERIMENTO Nº 022/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL, JOSÉ PRIANTE, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA CUSTEIO REFERENTE AS DESPESAS REALIZADAS COM A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E COM O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS, POR EXEMPLO: DESPESAS COM PESSOAL, JUROS DA DÍVIDA, AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, SERVIÇOS DE TERCEIROS, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DESPESAS COM ÁGUA, ENERGIA, TELEFONE, ETC.

11/08/2023    CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0023/2023
DEFINITIVA
  • REQUERIMENTO Nº 023/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 023/2023, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, NO INTUITO DE VIABILIZAR UMA “OPERAÇÃO TAPA-BURACO”, CONCRETO, NAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO.

11/08/2023    CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0034/2023
DEFINITIVA
  • REQUERIMENTO Nº 034/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS UNIFORMES E CRACHÁS PARA OS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

11/08/2023    PATRÍCIA SOUZA DE MOURA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0035/2023
DEFINITIVA
  • REQUERIMENTO Nº 035/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEGUNDA EQUIPE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA REGINALDO ROMARIZ, NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

11/08/2023    PATRÍCIA SOUZA DE MOURA

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