REQUERIMENTO Nº 003/2023 – EXMO. SR. VEREADOR FABRÍCIO DA SILVA XAVIER – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº002/2021 PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO COM COBERTURA E ARQUIBANCADAS NO DISTRITO DE MIRASSELVAS.

REQUERIMENTO Nº 004/2023 – EXMO. SR. VEREADOR FABRÍCIO DA SILVA XAVIER – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DE MIRASSELVAS.

REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES – PARA QUE SEJA REITERADO, ATRAVÉS DE OFÍCIO, O REQUERIMENTO Nº 014/2022 E REQUERIMENTO Nº 001/2023, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, OBJETIVANDO SEJAM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS EXISTENTES NA PRAÇA MANOEL SERRÃO VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA, E AINDA, PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS NOVOS BRINQUEDOS, TAIS COMO: PLAYGROUND, GIRA-GIRA, BALANÇOS, ESCORREGADORES, ENTRE OUTROS.

REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO N° 007/2022, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA DE SEGUNDA RUA DO FUNDÃO NO DISTRITO DE TAUARI.

REQUERIMENTO Nº 014/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE CONSIDERE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA E UMA QUADRA DE FUTSAL PARA A COMUNIDADE DE MENINO JESUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 015/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS POSSA INTERCEDER JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER (SEEL) EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 018/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PREENCHIMENTO COM CONCRETO OU ASFALTO, DE UMA VALA QUE CONECTA A RUA MARCÍLIO DIAS À PASSAGEM JULIETA, NO BAIRRO SÃO PIO X, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

REQUERIMENTO Nº 022/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, PARA QUE PROVIDENCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO DO NELSON (PAU GROSSO, COMO É CONHECIDO), LOCALIZADA NA TRAVESSA JAIR BERNARDINO, BAIRRO SAMAMBAIA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ, HAJA VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM DESACORDO COM A VIA ALI EXISTENTE E AS NORMAS BRASILEIRAS, OU SEJA, MENOR E MUITO PRÓXIMO DE UMA CURVATURA, CAUSANDO CONSTANTEMENTE ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS E TRANSTORNO DE MOBILIDADE URBANA, POIS SOBRE A REFERIDA, SOMENTE ULTRAPASSA UM VEÍCULO POR VEZ [...].

REQUERIMENTO Nº 023/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE ESTE, JUNTAMENTE COM O NOSSO GOVERNADOR HELDER Z. BARBALHO, E, PRINCIPALMENTE JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CASA CIVIL E COORDENADOR DO NOVO PAC, RUI COSTA, PROCEDAM A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PARÁ, NO NOVO PAC – DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE, NO QUE SUGERE TAL PROGRAMA, A CADA MUNICÍPIO E AO NOSSO FOI DISPENSADO MAIS UNIDADES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (RETOMADA E CONCLUSÃO) E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA (EDUCAÇÃO BÁSICA), ALÉM DE INSCREVER NOS EDITAIS, DOS DIAS 09 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO VINDOURO, PARA REALIZAÇÕES DE OBRAS FUNDAMENTAIS EM NOSSA CIDADE. ENTRE OS SERVIÇOS E OBRAS OFERTADAS ESTÃO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CIDADES; ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL – SISTEMAS SIMPLIFICADOS; MOBILIDADE URBANA – GRANDES E MÉDIAS CIDADES; PERIFERIA VIVA – URBANIZAÇÃO DAS FAVELAS; PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS – CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM URBANA; ESGOTAMENTO SANITÁRIOS – CIDADES; GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL; CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; TRANSPORTE ESCOLAR; CEU DA CULTURA; PATRIMÔNIO HISTÓRICO – PROJETO DE ENGENHARIA; CONVIVE – CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA; ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS; POLICLÍNICAS; UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS; MATERNIDADES; CENTROS DE PARTO NORMAL; NOVAS AMBULÂNCIAS – SAMU; CENTRAIS DE REGULAÇÃO (CRUS) – SAMU; CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS; CENTROS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO – CER; OFICINAS ORTOPÉDICAS E UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS – UOM, ENTE OUTROS.

REQUERIMENTO Nº 025/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA VILA DO BRAÇO GRANDE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL.

REQUERIMENTO Nº 029/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, REQUERIMENTO Nº 029/2023, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO MEU GABINETE DOCUMENTO CONTENDO A PROGRAMAÇÃO COM DIAS E HORÁRIOS DO CAMINHÃO DE LIXO, E SUAS RESPECTIVAS ROTAS, EM TODOS OS BAIRROS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 030/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA, OBJETIVANDO MELHORAR, AINDA MAIS, A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 043/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E BUSQUE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, DO RAMAL DO KM 2, NA PA/MA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 044/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DO RAMAL DE ANANINTEUA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.