REQUERIMENTO Nº 007/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE EM CONJUNTO COM O EXMO. GOVERNADOR DO PARÁ, SENHOR HELDER BARBALHO, POSSAM VIABILIZAR OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA AMÉLIA DE VASCONCELOS.

REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE NO USO DE SUAS PRORROGATIVAS LEGAIS, POSSA EMANAR FORÇAS JUNTO AO EXMO. GOVERNADOR DO PARÁ, SENHOR HELDER BARBALHO, OBJETIVANDO RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO SANTOS.

REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ANTIGO LOCAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DE TAUARI.

REQUERIMENTO Nº 020/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONCRETAGEM ADEQUADA DA ESQUINA DA RUA MARCÍLIO DIAS, QUE LIGA A ALAMEDA A, BAIRRO SÃO PIO X, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

REQUERIMENTO Nº 021/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO PARCERIA COM O EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, HELDER BARBALHO, PARA VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS À URGENTE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE SALES EM CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 025/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, TRÂNSITO - SEMUTRAN E OBRAS E SERVIÇOS – SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA PROVIDENCIAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO E A REFERIDA BARÃO DE CAPANEMA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, A FIM DE QUE, POSSAMOS TER UM TRÂNSITO DESENVOLTO E FLUENTE.

REQUEIRO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125, § 3º, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO/DISPENSA DE INTERSTICIO DO PROCESSO N° 013/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2023 QUE "FIXA AS REGRAS E DIRETRIZES LEGAIS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS ITBIE DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, AOS BENEFIFIÁRIOS DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N. 14.620/2023 PARA VIABILIZAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS)". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 035/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ATERRAMENTO COM JACAMIM NOS RAMAIS DA 8ª, 9ª, 10ª TRAVESSAS, BEM COMO NOS RAMAIS DOS CACOS E BRAÇO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 036/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RAMAIS DA 8ª, 9ª, 10ª TRAVESSAS, BEM COMO NO RAMAL DOS CACOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 048/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO E EMENDA PARLAMENTAR, AFIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA – CEM E NO HOSPITAL REGIONAL DOS CAETÉS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 049/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO E EMENDA PARLAMENTAR, AFIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE INCLUSÃO E REABILITAÇÃO NA POLICLÍNICA DOS CAETÉS FRANCISCO DE FREITAS FILHO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.