SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2024

Informações da sessão
Data: 08/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7° PERÍODO LEGISLATIVO DA 19° LEGISLATURA DE 8 DE MARÇO DE 2024.

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar a pauta   Clique aqui para visualizar a chamada  
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA (PEDRO PAULO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

RUI NAZARENO SILVEIRA REIS (RUI REIS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA (LEO MOREIRA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA (JANETE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDILSON BULHÕES DE SOUSA (EDILSON LEGAL LEGAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABRÍCIO DA SILVA XAVIER (FABRICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GERSON DA SILVA SERRA (GERSON SERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JETRO LIMA DOS SANTOS (JETRO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS (JOSE SANTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL XIMENES ARAÚJO (XIMENES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRÍCIA SOUZA DE MOURA (PATRÍCIA MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO (PAULO AFONSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES (PEDRO ABRAÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBSON ALVES DE SOUSA (ROBSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO LOBO DE FIGUEIREDO (RODRIGO LOBO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. MANOEL XIMENES ARAÚJO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA MIGUEL LEITE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TV. DA LAGOA ATÉ A AV. JOÃO PAULO II.

08/03/2024    MANOEL XIMENES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA BOA VISTA, NO BAIRRO DA PEDREIRA, PARA TRAVESSA EDSON LUIZ MACIEL.

08/03/2024    LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0003/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA NA LATERAL DO MERCADDO DO PEIXE, LOCALIZADO NO CENTRO COMERCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

08/03/2024    ROBSON ALVES DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0003/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS TO, PREFEITO DE CAPANEMA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO COM LINHA D 'ÁGUA E MEIO FIO NA TRAVESSA ARISTEU BUARQUE (ARISTIDES BUARQUE, POPULARMENTE CONHECIDA), LOCALIZADA NO BAIRRO INUSSUM.

08/03/2024    PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0003/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA REITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, FAZER A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA BARÃO DE CAPANEMA INCLUINDO O PAISAGISMO, LÂMPADA DE LED, BANCOS E LIXEIRAS NO PERÍMETRO ENTRE AV. JOÃO PAULO II E AV. CENTENÁRIO

08/03/2024    RODRIGO LOBO DE FIGUEIREDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0004/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O DOUTO E SOBERANO
    PLENÁRIO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONCRETO COM LINHA D'ÁGUA E MEIO FIO DAS TRAVESSAS PROJETADAS 02, 03 E 04, TRAVESSA D, RUA JOSÉ ALVES E AVENIDA AREIA BRANCA NO BAIRRO SANTA LUZIA 02 E QUE FAÇA ENQUANTO A OBRA NÃO É REALIZADA, UM TRABALHO DE DRENAGEM, EMPIÇARRAMENTO E LIMPEZA PARA QUE AS ÁGUAS DAS CHUVAS NÃO CAUSEM ALAGAMENTOS COMO TODOS OS ANOS VEM ACONTECENDO.

08/03/2024    RODRIGO LOBO DE FIGUEIREDO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0004/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O DOUTO E SOBERANO
    PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR PEDRO PAULO DA SILVA LEÃO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ENVIE CÓPIAS DOS ÁUDIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARG OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, COM FINALIDADE DE QUE A SOCIEDADE TENHA CONHECIMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS NESTA CASA DE LEIS.

08/03/2024    JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0005/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO
    E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A ENTRADA DA
    PEDREIRA ATÉ O CONJUNTO BELA VISTA.

08/03/2024    JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0006/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUEIRO À MESA COM FULCRO NO ART. 111, X E ART. 125 DO REGIMENTO
    INTERNO DESSA RESPEITÁVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO
    PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO, NO SENTIDO DE REFORMAR O IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA DJALMA DUTRA (TRAVESSA JORGE MAIA), IMÓVEL QUE PERTENCIA À FAMÍLIA CAETANO DE CASTRO, DO ENTÃO ADVOGADO DESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, DOUTOR RAIMUNDO CAETANO DE SOUZA CASTRO, A FIM DE QUE, SE FAÇA FUNCIONAR NO REFERIDO PRÉDIO UMA BIBLIOTECA PÚBLICA, COM TODO ACERVO CULTURAL, INCLUSIVE DA HISTÓRIA DE NOSSO MUNICÍPIO, PODENDO AINDA, SER ADQUIRIDO MICROCOMPUTADORES PARA AUXILIAR OS PESQUISADORES EM SUAS PESQUISAS ESTUDANTIS E PROFISSIONAIS.
    OUTROSSIM, DEVE-SE TAMBÉM NO MESMO LOCAL, SE CONSTRUÍDO UM SEGUNDO PISO, PARA SERVIR DE AUDITÓRIO, SALÃO PARA PEQUENAS REUNIÕES, DEMONSTRAÇÕES DE AÇÕES PÚBLICAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, EVENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS, ETC, INCLUSIVE COM SALA DE ADMINISTRAÇÃO. SERVIRÁ ESTE PRÉDIO PARA TODAS E QUAISQUER INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA PROMOVER SUAS PALESTRAS, ENSINOS E/OU DEMONSTRAÇÕES EM GERAIS.

08/03/2024    PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0006/2024
DEFINITIVA
  • REQUEIRO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANCOS DE CIMENTO E AINDA, SERVIÇOS DE LIMPEZA COM CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA PRACINHA DO TREVO DA RUA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA AV. CENTENÁRIO, BAIRRO DE FÁTIMA.

08/03/2024    CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0007/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUEIRO À MESA COM FULCRO NO ART. 111, X E ART. 125 DO REGIMENTO
    INTERNO DESSA RESPEITÁVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO
    PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ORGANIZE A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E EXECUÇÃO DO PROJETO "NATAL LUZ" NA CIDADE DE CAPANEMA, A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, APRESENTANDO O DEVIDO PROJETO POR MEIO DA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA (SEMEAR)

08/03/2024    PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0007/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA LEIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXM°. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, OU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA A COMUNIDADE DA VILA
    GALVÃO, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

08/03/2024    PATRÍCIA SOUZA DE MOURA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0007/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUEIRO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO A PROVIDÊNCIA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, ASFÁLTICO PARA A RUA DE FÁTIMA, BAIRRO DE FÁTIMA.

08/03/2024    CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0008/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO P SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA LEIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXM®. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE PROVIDENCIE UM NOVO TRATOR DE ESTEIRA, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DA ÁREA DO LIXÃO.

08/03/2024    PATRÍCIA SOUZA DE MOURA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito