SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2024

Informações da sessão
Data: 08/03/2024
Status: ABERTA

Descrição
006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7° PERÍODO LEGISLATIVO DA 19° LEGISLATURA DE 8 DE MARÇO DE 2024.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0004/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O DOUTO E SOBERANO
    PLENÁRIO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONCRETO COM LINHA D'ÁGUA E MEIO FIO DAS TRAVESSAS PROJETADAS 02, 03 E 04, TRAVESSA D, RUA JOSÉ ALVES E AVENIDA AREIA BRANCA NO BAIRRO SANTA LUZIA 02 E QUE FAÇA ENQUANTO A OBRA NÃO É REALIZADA, UM TRABALHO DE DRENAGEM, EMPIÇARRAMENTO E LIMPEZA PARA QUE AS ÁGUAS DAS CHUVAS NÃO CAUSEM ALAGAMENTOS COMO TODOS OS ANOS VEM ACONTECENDO.

08/03/2024    RODRIGO LOBO DE FIGUEIREDO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0004/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O DOUTO E SOBERANO
    PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR PEDRO PAULO DA SILVA LEÃO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ENVIE CÓPIAS DOS ÁUDIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARG OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, COM FINALIDADE DE QUE A SOCIEDADE TENHA CONHECIMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS NESTA CASA DE LEIS.

08/03/2024    JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0005/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO
    E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL PARA O PERÍMETRO QUE COMPREENDE A ENTRADA DA
    PEDREIRA ATÉ O CONJUNTO BELA VISTA.

08/03/2024    JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0006/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUEIRO À MESA COM FULCRO NO ART. 111, X E ART. 125 DO REGIMENTO
    INTERNO DESSA RESPEITÁVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO
    PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO, NO SENTIDO DE REFORMAR O IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA DJALMA DUTRA (TRAVESSA JORGE MAIA), IMÓVEL QUE PERTENCIA À FAMÍLIA CAETANO DE CASTRO, DO ENTÃO ADVOGADO DESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, DOUTOR RAIMUNDO CAETANO DE SOUZA CASTRO, A FIM DE QUE, SE FAÇA FUNCIONAR NO REFERIDO PRÉDIO UMA BIBLIOTECA PÚBLICA, COM TODO ACERVO CULTURAL, INCLUSIVE DA HISTÓRIA DE NOSSO MUNICÍPIO, PODENDO AINDA, SER ADQUIRIDO MICROCOMPUTADORES PARA AUXILIAR OS PESQUISADORES EM SUAS PESQUISAS ESTUDANTIS E PROFISSIONAIS.
    OUTROSSIM, DEVE-SE TAMBÉM NO MESMO LOCAL, SE CONSTRUÍDO UM SEGUNDO PISO, PARA SERVIR DE AUDITÓRIO, SALÃO PARA PEQUENAS REUNIÕES, DEMONSTRAÇÕES DE AÇÕES PÚBLICAS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, EVENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS, ETC, INCLUSIVE COM SALA DE ADMINISTRAÇÃO. SERVIRÁ ESTE PRÉDIO PARA TODAS E QUAISQUER INSTITUIÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA PROMOVER SUAS PALESTRAS, ENSINOS E/OU DEMONSTRAÇÕES EM GERAIS.

08/03/2024    PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0006/2024
DEFINITIVA
  • REQUEIRO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANCOS DE CIMENTO E AINDA, SERVIÇOS DE LIMPEZA COM CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NA PRACINHA DO TREVO DA RUA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA AV. CENTENÁRIO, BAIRRO DE FÁTIMA.

08/03/2024    CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0007/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUEIRO À MESA COM FULCRO NO ART. 111, X E ART. 125 DO REGIMENTO
    INTERNO DESSA RESPEITÁVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO
    PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ORGANIZE A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS E EXECUÇÃO DO PROJETO "NATAL LUZ" NA CIDADE DE CAPANEMA, A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, APRESENTANDO O DEVIDO PROJETO POR MEIO DA LEI ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA (SEMEAR)

08/03/2024    PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0007/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA LEIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXM°. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, OU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA A COMUNIDADE DA VILA
    GALVÃO, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

08/03/2024    PATRÍCIA SOUZA DE MOURA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0007/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUEIRO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO A PROVIDÊNCIA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, ASFÁLTICO PARA A RUA DE FÁTIMA, BAIRRO DE FÁTIMA.

08/03/2024    CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0008/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO P SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA LEIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXM®. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE PROVIDENCIE UM NOVO TRATOR DE ESTEIRA, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DA ÁREA DO LIXÃO.

08/03/2024    PATRÍCIA SOUZA DE MOURA

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