SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2024

Informações da sessão
Data: 16/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7° PERÍODO LEGISLATIVO DA 19° LEGISLATURA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA (PEDRO PAULO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

RUI NAZARENO SILVEIRA REIS (RUI REIS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA (LEO MOREIRA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA (JANETE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDILSON BULHÕES DE SOUSA (EDILSON LEGAL LEGAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABRÍCIO DA SILVA XAVIER (FABRICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GERSON DA SILVA SERRA (GERSON SERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JETRO LIMA DOS SANTOS (JETRO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS (JOSE SANTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL XIMENES ARAÚJO (XIMENES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRÍCIA SOUZA DE MOURA (PATRÍCIA MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO (PAULO AFONSO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES (PEDRO ABRAÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBSON ALVES DE SOUSA (ROBSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO LOBO DE FIGUEIREDO (RODRIGO LOBO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (CONFECÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE) NA RUA JOÃO PAULO II, NO TRECHO QUE COMPREENDE O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA BANPARÁ - CAPANEMA.

16/02/2024    ROBSON ALVES DE SOUSA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE BUSQUE OS RECURSOS NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EM UM LOCAL QUE O PODER EXECUTIVO JULGAR APROPRIADO.

16/02/2024    ROBSON ALVES DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES - PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 002/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETÁRIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE QUATRO TEMPOS NA AV. CENTENÁRIA, COM AV. BARÃO DE CAPANEMA, HAJA VISTA O GRANDE FLUXO DE AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS, BICICLETAS E PRINCIPALMENTE DE ALUNOS DA ESCOLA MAXIMIANA MENEZES.

16/02/2024    PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO DE RASPAGEM NO RAMAL QUE LIGA A VILA DO MALACACHETA À TAUARI.

16/02/2024    JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (CONFECÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE) NA RUA JOÃO PAULO II, NO TRECHO QUE COMPREENDE O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA BANPARÁ - CAPANEMA.

16/02/2024    CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 010/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE UM ESTUDO TÉCNICO VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DAS LATERAIS DO CANAL DO RIO OURICURI, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OTIMIZAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E GARANTIR A SEGURANÇA DOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE ESSE LOCAL.

16/02/2024    PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO E OBRAS E SERVIÇOS – SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, INCLUSIVE FINALIZANDO-A, MEIO FIO, SARJETAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PASSAGENS FRANCISCO FERREIRA E JOÃO FLOR, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA IGREJINHA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ.

16/02/2024    PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, AUTORIZANDO OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA COM CAPINA PARA A RUAS DO BAIRRO MUTIRÃO.

23/02/2024    CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0003/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, OU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA A COMUNIDADE DO BACURI, E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE, SITUADO NO DISTRITO DE MIRASSELVAS, NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

16/02/2024    PATRÍCIA SOUZA DE MOURA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0003/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A RETOMADA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO

16/02/2024    CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0003/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA AO REQUERIMENTO 021/22 DE 04 DE OUTUBRO DO ANO PRÓXIMO PASSADO, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO E OBRAS E SERVIÇOS-SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, INCLUSIVE DE MEIO FIOS, SARJETAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA MARIANA LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIR GABRIEL (FRONTEIRIÇA COM O LOTEAMENTO MÁRIO FORTALEZA), NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PA.

23/02/2024    PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0004/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, OU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA A COMUNIDADE DE SAMAMBAIA, E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE, SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

16/02/2024    PATRÍCIA SOUZA DE MOURA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0004/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO ATENÇÃO PARA A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA COM CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO.

16/02/2024    CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0004/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA AO REQUERIMENTO 016/22 DE 17 DE AGOSTO DE 2022, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO - SEPLAN E OBRAS E SERVIÇOS-SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, INCLUSIVE DE MEIO FIOS, SARJETAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PA.

23/02/2024    PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0005/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 005/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, OU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DO PRÉDIO DA AGÊNCIA DISTRITAL, SITUADA NO DISTRITO DE TAUARI, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

23/02/2024    PATRÍCIA SOUZA DE MOURA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0006/2024
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 006/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJA ADQUIRIDA UMA BOMBA D’ÁGUA NOVA, PARA O POÇO DO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

23/02/2024    PATRÍCIA SOUZA DE MOURA

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