REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 3 0, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO N O 001/2024 - PROJETO DE LEI N O E-002/2024 - QUE "ALTERA O ART. 42 E OS ANEXOS 1 E 11 DESCRITOS NO ART. 48, INCISOS 1 E 111 DA LEI NO 6.458/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
01/03/1996
LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2024
MATÉRIA APROVADA
REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 3 0, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO N O 001/2024 - PROJETO DE LEI N O E-002/2024 - QUE "ALTERA O ART. 42 E OS ANEXOS 1 E 11 DESCRITOS NO ART. 48, INCISOS 1 E 111 DA LEI NO 6.458/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
01/03/2024
LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA
PROJETOS DE LEI Nº 0003/2024
DEFINITIVA
PROJETO DE LEI N° 003 - DISPÕE SOBRE A ATUAL/ZAÇÄO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2024
PODER EXECUTIVO
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