REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITAÇÃO DE REFORMA ABRANGENTE NAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL QUEIROZ, INCLUINDO REPAROS ESTRUTURAIS, RENOVAÇÃO DE SALAS DE AULA, INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS E MELHORIA DAS CONDIÇÕES GERAIS DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO NA SUA QUADRA DE ESPORTES.

REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE COM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DA PA/MA COMO: TERRAPLANAGEM E ALARGAMENTO DOS RAMAIS, COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÕES NOS TRECHOS CRÍTICOS E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMEÇANDO DO KM 2 AO LADO DA BARREIRA DA POLÍCIA FEDERAL, PASSANDO PELO KM 5, ANANITEUA, RAMAL DO 7, VILA LOURENÇO, RAMAIS DA COMUNIDADE PROFESSORA OVÍDIA, INDO ATÉ A BEIRA DO RIO, ENFIM TODOS OS RAMAIS DA PARÁ/MARANHÃO, CONFORME REQUERIMENTOS JÁ APROVADOS NESTA CASA DE LEIS.

REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A VIABILIDADE E ADEQUAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADO, A SER LOCALIZADA NA PRAÇA 3 DE MAIO OU NA PRAÇA MOURA CARVALHO, CONFORME AVALIAÇÃO DE MELHOR LOCALIZAÇÃO E IMPACTO PARA A COMUNIDADE.

REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE, EM COM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA PA/MA PROF. OVÍDIA, COM SUBSTITUIÇÃO DE MÓVEIS, ARMÁRIOS, BEBEDOURO, CADEIRAS, VENTILADORES, GELADEIRA E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR.

PROJETO DE LEI N° 008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 010/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL COM DUAS OU MAIS SALAS DE VELÓRIO, COPA, QUARTO PARA DESCANSO, BANHEIROS, VARANDA E ESTACIONAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO N° 011/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE AS PRINCIPAIS RUAS DE CAPANEMA, COM PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES, QUE SE ENCONTREM DESGASTADOS, RECEBAM MASSA ASFÁLTICA OU CONCRETO, MEIO FIO E SARJETAS.

REQUERIMENTO N° 016/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, DE FORMA REITERADA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO N° 017/2024 - EXMA. SRA PATRICIA SOUSA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO, E BUSQUE PARCERIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRIMEIRO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL.