REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, AS PROXIMIDADES DA CASA DO FERRO E FARMÁCIA EXTRA FARMA.

REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JOÃO PAULO 11 COM A TRAVESSA OURICURIZINHO, NA FRENTE DO MERCADINHO FRANGO FRUTAS.

REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO- REITERADAMENTE, REQUEIRO À MESA COM FULCRO NO ART. 111, X E ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DESSA RESPEITÁVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE ESTE, JUNTAMENTE COM O NOSSO
GOVERNADOR HELDER Z. BARBALHO, E, PRINCIPALMENTE JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA CASA CIVIL E COORDENADOR DO NOVO PAC, RUI COSTA, PROCEDAM A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA — PARÁ, NO NOVO PAC DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE, NO QUE SUGERE TAL PROGRAMA, A
CADA MUNICÍPIO E AO NOSSO FOI DISPENSADO MAIS UNIDADES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (RETOMADA E CONCLUSÃO) E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA (EDUCAÇÃO BÁSICA), ALÉM DE INSCREVER NOS EDITAIS, DOS DIAS 09 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO VINDOURO, PARA REALIZAÇÕES DE OBRAS FUNDAMENTAIS EM NOSSA CIDADE. ENTRE OS SERVIÇOS E OBRAS OFERTADAS ESTÃO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA — CIDADES; ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL — SISTEMAS SIMPLIFICADOS; MOBILIDADE URBANA — GRANDES E MÉDIAS CIDADES; PERIFERIA VIVA — URBANIZAÇÃO DAS FAVELAS; PREVENÇÃO A DESASTRES NATURAIS — CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E DRENAGEM URBANA; ESGOTAMENTO SANITÁRIOS — CIDADES; GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA; ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL; CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; TRANSPORTE ESCOLAR; CEU DA CULTURA;
PATRIMÔNIO HISTÓRICO — PROJETO DE ENGENHARIA; CONVIVE — CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA; ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS; POLICLÍNICAS; UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE — UBS; MATERNIDADES; CENTROS DE PARTO NORMAL; NOVAS AMBULÂNCIAS — SAMU; CENTRAIS DE REGULAÇÃO (CRUS) — SAMU; CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL — CAPS; CENTROS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO — CER; OFICINAS ORTOPÉDICAS E UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEIS — UOM, ENTE OUTROS.
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REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS
NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - SEMED E DE OBRAS E SERVIÇOS — SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE REFORMA EAMPLIACÃODA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, NO QUE CONCERNE À PINTURAS, ILUMINAÇÃO, GRADEAMENTO, BANHEIROS, FOSSA SÉPTICA, PORTAS, JANELAS, FORRO, ALÉM DA RESTRUTURAÇÃO DAS SALAS E DOS MATERIAIS PERMANENTES (ARMÁRIOS, MESAS, CADEIRAS, LUMINÁRIAS, ETC).
SOLICITAMOS AINDA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE (SE POSSÍVEL
COBERTA), POIS EXISTE ESPAÇO DE TERRENO SUFICIENTE PARA TAL EMPREENDIMENTO, DANDO COM ISSO CONDIÇÕES AINDA MELHORES AOS NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS QUE ALMEJAM DE TODAS AS FORMAS ESSE ESPAÇO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA, QUE EM TODA ESCOLA PÚBLICA DEVERIA EXISTIR E SER UMA REALIDADE.

REQUERIMENTO N° 010/2024 - EXMO. SR. JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PEDRO PAULO DA SILVA LEÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM ESPAÇO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA (CAPELA).

REQUERIMENTO N° 014/2024 - EXMA. SRA. CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS O, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO DETALHADO NA TUBULAÇÃO DA GALERIA LOCALIZADA NA RUA 14 DE MARÇO, ENTRE AS RUAS MENDES SÁ E 7 DE SETEMBRO, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 015/2024 - EXMA. SRA. CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR O ATENDIMENTO COMPLETO NA ESTRADA DO RAMAL DO UCUÚBA.

REQUERIMENTO N° 024/2024 - EXMA. SRA. PATRÍCIA SOUZA DE MOURA- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DA PASSAGEM QUINTINO, SITUADA NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.