Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 3640 registros
  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LAERSON RIBEIRO NUNES.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO NONATO DAS MERCÊS.

  • EXTINGUE O SERVIÇO MUNICIPAL ESTRADAS DE RODAGEM - S.M.E.R. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALZIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ZIGOMAR DE ALMEIDA TELES.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A AUGUSTO PEDRO DE SOUZA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ OZIANO TEIXEIRA FREIRE.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SILVIO AUGUSTO BULHÕES E SOUSA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ZIGOMAR DE ALMEIDA TELES.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A AUGUSTO PEDRO DE SOUZA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SILVIO AUGUSTO BULHÕES E SOUSA.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

  • INSTITUI 05 DE NOVEMBRO FERIADO MUNICIPA EM COMEMORAÇÃO A DATA DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE CAPANEMA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 8 DE DEZEMBRO.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CAPANEMA.

  • DOA TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CAPANEMA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CAPANEMA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CAPANEMA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CAPANEMA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CAPANEMA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CAPANEMA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CAPANEMA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CAPANEMA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CAPANEMA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CAPANEMA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CAPANEMA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CAPANEMA.

  • CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CAPANEMA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?