CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A LAERSON RIBEIRO NUNES.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO NONATO DAS MERCÊS.
EXTINGUE O SERVIÇO MUNICIPAL ESTRADAS DE RODAGEM - S.M.E.R. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALZIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ZIGOMAR DE ALMEIDA TELES.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A AUGUSTO PEDRO DE SOUZA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ OZIANO TEIXEIRA FREIRE.
CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SILVIO AUGUSTO BULHÕES E SOUSA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
INSTITUI 05 DE NOVEMBRO FERIADO MUNICIPA EM COMEMORAÇÃO A DATA DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE CAPANEMA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA FERIADO MUNICIPAL, O DIA 8 DE DEZEMBRO.
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CAPANEMA.
DOA TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE CAPANEMA.
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