CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GILBERTO CONCEIÇÃO MARQUES.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SERAFIM DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDNILSON ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDILSON ARAÚJO DE SOUSA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ERETIR ARAÚJO DE SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO DA SILVA GADELHA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A GILBERTO CONCEIÇÃO MARQUES.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SERAFIM DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDNILSON ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDILSON ARAÚJO DE SOUSA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ERETIR ARAÚJO DE SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FRANCISCO DA SILVA GADELHA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A EDILSON DE CASTRO ANDRADE.

ABRE NO ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$-25,000,00.

REGULAMENTA A LEI Nº 5.457 DE 25.09.97 EM SEU ARTIGO 71, § 3º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NO ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$-25,000,00.

REGULAMENTA A LEI Nº 5.457 DE 25.09.97 EM SEU ARTIGO 71, § 3º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTÔNIO CLÁUDIO DE JESUS DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FROYLAN MANOEL DE ARAÚJO OLIVEIRA.

ALTERA O ART. 25 º, DA LEI Nº 5.664 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), COM ADOÇÃO DO ITEM VIII.

DENOMINA E DELIMITA O BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, NESTA CIDADE.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTÔNIO CLÁUDIO DE JESUS DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FROYLAN MANOEL DE ARAÚJO OLIVEIRA.

ALTERA O ART. 25 º, DA LEI Nº 5.664 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), COM ADOÇÃO DO ITEM VIII.

DENOMINA E DELIMITA O BAIRRO S. CRISTOVÃO, NESTA CIDADE.

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 71 DA LEI Nº 5.457 QUE ACRESCENTA ARTIGOS À LEI Nº 5.249 DE 28.05.93, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

ALTERA O INCISO 1º DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 5.249 DE 28.05.93 QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 3.430/83.

ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 3.430/83. (FERIADO MUNICIPAL - 5 DE NOVEMBRO)

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 71 DA LEI Nº 5.457 QUE ACRESCENTA ARTIGOS À LEI Nº 5.249 DE 28.05.93, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.