''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO RONDAL COSTA''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ MARIA ANDRADE DA SILVA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIO LUIZ FERREIRA COSTA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IRACI DE SOUSA PONTES SILVA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDA BATISTA DE OLIVEIRA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIA CRISTIANE DE SOUZA BARROS.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANTONIA RAIMUNDA DO NASCIMENTO.''

''CONCEDE A MEIA PASSAGEM NOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

''FICA CRIADO O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

''APROVA ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO''.

''ACRESCENTA ARTIGOS À LEI Nº 5.249 DE 28.05.93, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA''.

''APROVA ASSINATURA DE TERMO DE ACORDO''.

''ACRESCENTA ARTIGOS À LEI Nº 5.249 DE 28.05.93, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA''.

''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.''

''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTAS Á CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO''

''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.''

''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTAS Á CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO''

''INSENTA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AS TRANSFERÊNCIAS IMÓVEIS COMO ESPECIFICA.''

''DÁ DENOMINAÇÃO A UMA PRAÇA PÚBLICA EM MIRASSELVAS''

''DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE SAMAMBAIA EM MIRASSELVAS''.

''DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ESCOLA MUNICIPAL NA VILA SORRISO.''

''INSENTA DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AS TRANSFERÊNCIAS IMÓVEIS COMO ESPECIFICA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A MERCEDES DA SILVA OLIVEIRA.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALFREDO QUEIROZ GOMES.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAUBENIZA CRISTINA CAMPOS DO NASCIMENTO.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOSÉ DE ARIMATEIA CHAVES PEREIRA''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JONAS TAVEIRA DOS SANTOS.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JUDITE TAVEIRA DOS SANTOS.''

''CONCEDE AFORAMENTO DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A RAIMUNDO LUIZ AZEVEDO.''