Resumo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO "SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ((ORIGINOU A LEI Nº LEI Nº 6.437/2019, PROMULGADA EM 20/12/2019))
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 20/12/2019 | 042ª (Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária da 18ª (Décima Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 6ª Período (02/08/2019 à 20/12/2019) de 20 de Dezembro de 2019 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | MATÉRIA APROVADA | DEFINITIVA |
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