"RECONHECE OS DESFILES DOS BLOCOS DE RUA REALIZADOS NO CARNAVAL, PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA."
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
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| 15/06/2020 09:00:00 | 0012ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária da 18ª (Décima Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 7ª Período (02/02/2020 à 30/06/2020) de 15 de Junho de 2020 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | MATÉRIA APROVADA | DEFINITIVA |
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