SOLICIA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRANDÃO SOARES, OCORRIDO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2020.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
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| 25/09/2020 09:00:00 | 022ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária da 18ª (Décima Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 8ª Período (02/08/2020 à 18/12/2020) de 25 de Setembro de 2020 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | MATÉRIA APROVADA | DEFINITIVA |
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