PROJETO DE LEI N° 004/2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVO E INATIVOS, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, EM CONFORMIDADES COM O DISPOSTO DA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE REGULAMENTA A ALÍNEA E DO INCISO III, DO ... Veja mais

PROJETO DE LEI N° 003/2025 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, ATIVO E INATIVOS, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, EM CONFORMIDADES COM O DISPOSTO DA LEI FEDERAL N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE REGULAMENTA A ALÍNEA E DO INCISO III, DO ... Veja mais

ALTERA O INCISO III E VI DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 277/2025 DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO N° 001/2025 - APRESENTO A VOSSA EXA., NOS TERMOS DO ART. 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO , A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXMO. SR. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI PROPONDO A MUDANÇA DA NOMENCLAT ... Veja mais

FICAM COMPOSTAS AS COMISSÕES PERMANENTES DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 49, ART. 46 ITEM X, ART. 54, ART. 58 E SEUS §§ 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, QUE FICAM ASSIM CONSTITUÍDAS:

REQUERIMENTO N° 011/2024 EXEMO°.SR. JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS, REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO 004/2021 AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE AS ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 008/2024 EXEMO°.SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS, REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANTA ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 007/2024 EXEMO°.SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS, REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANT ... Veja mais

INDICAÇÃO N° 001 - INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO E ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO LEANDRO, LOCALIZADO NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. FARÃO PARTE DO DISTRITO DE SÃO LEAN ... Veja mais

INDICAÇÃO N° 002 - INDICO À MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃ ... Veja mais

INDICAÇÃO N° 001 - INDICO À MESA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 124 E 142 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE APÓS A COMUNICAÇÃO AO SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 012/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO- REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 3 0, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO INTERNO N O 007/2024 - PROJETO DE LEI N O 002/202 ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 010/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS- REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 3 0, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO INTERNO N O 006/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA MUNIC ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 011/2024 - EXMO. SR. PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES- REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 3 0, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO INTERNO N O 009/2024 - PROJETO DE LEI N O 003/2024 ... Veja mais

INDICAÇÃO N° 001 - INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA - PARÁ, PARA QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS ÆTORES COMPETENTES, QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA QUE PROCEDAM UMA INTERV ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. JETRO LIMA DOS SANTOS - REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE VIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 30, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO N O 004/2024 - PROJETO DE LEI N O E-006/2024 - QUE "DISPÕE SO ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 011/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIEM SERVIÇOS DE ASFALTAME ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 010/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIEM SERVIÇOS DE ASFALTAME ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. ROBSON ALVES DE SOUSA- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE: O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM COMPACTAÇÃO EM JACAMIM NA TRAVESSA BEZERRA, ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA; CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: REVITALIZAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 012/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ... Veja mais

PROJETO DE LEI N° 001 - "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE LEGAL. QUE VISA
REGULARIZAR TODAS AS ÁREAS E IMÓVEIS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA".

PROJETO DE LEI N° 002-DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA A 20A (VIGÉSIMA) LEGISLATURA QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 025/2024 - EXMA. SRA. PATRÍCIA SOUZA DE MOURA- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E BUSQUE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 010/2024 - EXMO. SR. JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. PEDRO PAULO DA SILVA LEÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM ESPAÇO NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 006/2024 - EXMO. SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA JOÃO PAULO 11 COM A TRAVESSA OURICUR ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMO. SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 009/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - SEMED E DE OBRAS E SERVIÇOS — SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 008/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO- REITERADAMENTE, REQUEIRO À MESA COM FULCRO NO ART. 111, X E ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DESSA RESPEITÁVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCEL ... Veja mais

REQUERIMENTO N° 024/2024 - EXMA. SRA. PATRÍCIA SOUZA DE MOURA- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO EMERGENCIAL D ... Veja mais