REQUERIMENTO Nº 005/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, OU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DO PRÉDIO DA AGÊNCIA DISTRITAL, SITUADA NO DISTRITO DE TAUARI, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 006/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJA ADQUIRIDA UMA BOMBA D’ÁGUA NOVA, PARA O POÇO DO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO DE RASPAGEM NO RAMAL QUE LIGA A VILA DO MALACACHETA À TAUARI.

REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES - PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 002/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETÁRIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE QUATRO TEMPOS NA AV. CENTENÁRIA, COM AV. BARÃO DE CAPANEMA, HAJA VISTA O GRANDE FLUXO DE AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS, BICICLETAS E PRINCIPALMENTE DE ALUNOS DA ESCOLA MAXIMIANA MENEZES.

REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE BUSQUE OS RECURSOS NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL EM UM LOCAL QUE O PODER EXECUTIVO JULGAR APROPRIADO.

REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO E OBRAS E SERVIÇOS – SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, DENTRO DA URGÊNCIA POSSÍVEL, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, INCLUSIVE FINALIZANDO-A, MEIO FIO, SARJETAS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PASSAGENS FRANCISCO FERREIRA E JOÃO FLOR, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA IGREJINHA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ.

REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO K. RIBEIRO LOPES – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 010/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE UM ESTUDO TÉCNICO VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DAS LATERAIS DO CANAL DO RIO OURICURI, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OTIMIZAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E GARANTIR A SEGURANÇA DOS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE ESSE LOCAL.

REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (CONFECÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE PEDESTRE) NA RUA JOÃO PAULO II, NO TRECHO QUE COMPREENDE O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA BANPARÁ - CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE, A RETOMADA DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO

REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, OU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA A COMUNIDADE DO BACURI, E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE, SITUADO NO DISTRITO DE MIRASSELVAS, NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO ATENÇÃO PARA A NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA COM CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO.

REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, OU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA A COMUNIDADE DE SAMAMBAIA, E LIMPEZA DO POÇO EXISTENTE, SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS NA PASSAGEM TERRA MAR, LOCALIZADA NO BAIRRO GARRAFÃO.

REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 033/2021, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, COM CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA PEDRO PEIXOTO, NO BAIRRO APARECIDA.

REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS ROSAS, PARA AMPLIAÇÃO DO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS NA PASSAGEM CÂNDIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO N. SRA. APARECIDA.

REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR/PRESIDENTE PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: RUA A, PASSAGEM DA ESCOLA, TV. C E TV. D, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO CAMPINHO

REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – REITERO OS TERMOS REQUERIMENTO Nº 003/2022, DATADO DE 03/03/2022 E APROVADO EM 01/04/2022, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: PLANEJAMENTO – SEPLAN, SAÚDE – SMS E OBRAS E SERVIÇOS – SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA PROVIDENCIAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA EFETUADO A DEVIDA AMPLIAÇÃO JÁ SOLICITADA CONFORME REQUERIMENTO AO NORTE CITADO, NO QUE SE PEDE A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA-AUDITÓRIO NA PARTE DOS FUNDOS DA UBS WALDEMAR FERNANDES DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA RUA MIGUEL QUEIROZ.

REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA / – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE REALIZAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA, OBJETIVANDO MELHORAR, AINDA MAIS, A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE URBANIZAÇÃO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 049/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO E EMENDA PARLAMENTAR, AFIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE INCLUSÃO E REABILITAÇÃO NA POLICLÍNICA DOS CAETÉS FRANCISCO DE FREITAS FILHO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 048/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO E EMENDA PARLAMENTAR, AFIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NO CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA – CEM E NO HOSPITAL REGIONAL DOS CAETÉS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 036/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RAMAIS DA 8ª, 9ª, 10ª TRAVESSAS, BEM COMO NO RAMAL DOS CACOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 035/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E ATERRAMENTO COM JACAMIM NOS RAMAIS DA 8ª, 9ª, 10ª TRAVESSAS, BEM COMO NOS RAMAIS DOS CACOS E BRAÇO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

REQUEIRO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125, § 3º, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO/DISPENSA DE INTERSTICIO DO PROCESSO N° 013/2023 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2023 QUE "FIXA AS REGRAS E DIRETRIZES LEGAIS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS ITBIE DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, AOS BENEFIFIÁRIOS DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N. 14.620/2023 PARA VIABILIZAÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (HIS)". DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 025/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, TRÂNSITO - SEMUTRAN E OBRAS E SERVIÇOS – SUOV, EM SEUS SETORES COMPETENTES, PARA PROVIDENCIAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA JOSÉ BONIFÁCIO E A REFERIDA BARÃO DE CAPANEMA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA - PARÁ, A FIM DE QUE, POSSAMOS TER UM TRÂNSITO DESENVOLTO E FLUENTE.

REQUERIMENTO Nº 021/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, OBJETIVANDO PARCERIA COM O EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, HELDER BARBALHO, PARA VIABILIZAR RECURSOS DESTINADOS À URGENTE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE SALES EM CAPANEMA.

REQUERIMENTO Nº 020/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONCRETAGEM ADEQUADA DA ESQUINA DA RUA MARCÍLIO DIAS, QUE LIGA A ALAMEDA A, BAIRRO SÃO PIO X, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

REQUERIMENTO Nº 009/2023 – EXMO. SR. VEREADOR EDILSON BULHÕES DE SOUSA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ANTIGO LOCAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DE TAUARI.

REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE NO USO DE SUAS PRORROGATIVAS LEGAIS, POSSA EMANAR FORÇAS JUNTO AO EXMO. GOVERNADOR DO PARÁ, SENHOR HELDER BARBALHO, OBJETIVANDO RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO SANTOS.