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Foram encontradas 1267 registros
  • REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 008/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA; CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVI ... Veja mais

Autor: Leônidas do Nascimento Moreira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Matéria Aprovada

  • REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMO. SR. VEREADOR LEÔNIDAS MOREIRA DO NASCIMENTO – PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 007/2021 AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: IMP ... Veja mais

Autor: Leônidas do Nascimento Moreira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR. RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA REITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, FAZER A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA BARÃO DE CAPANEMA INCLUINDO O ... Veja mais

Autor: Rodrigo Lobo de Figueiredo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Matéria Aprovada

  • REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA BOA VISTA, NO BAIRRO DA PEDREIRA, PARA TRAVESSA EDSON L ... Veja mais

Autor: Leônidas do Nascimento Moreira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Matéria Aprovada

  • REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA BOA VISTA, NO BAIRRO DA PEDREIRA, PARA TRAVESSA EDSON L ... Veja mais

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: ALTERAÇÃO DO NOME DA TRAVESSA BOA VISTA, NO BAIRRO DA PEDREIRA, PARA TRAVESSA EDSON L ... Veja mais

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. MANOEL XIMENES ARAÚJO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE ACIONE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA EFETUAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA MIGUEL LEITE, NO TRECHO COMPREENDIDO E ... Veja mais

Autor: Manoel Ximenes Araújo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Matéria Aprovada

  • REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR. VEREADOR PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS TO, PREFEITO DE CAPANEMA, QUE AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO COM LINHA D 'ÁGUA E MEIO FIO NA TRAV ... Veja mais

Autor: Pedro Afonso Kehrle Ribeiro Lopes

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Matéria Aprovada

  • REQUERIMENTO N° 003/2024 - EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA NA LATERAL DO MERC ... Veja mais

Autor: Robson Alves de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Matéria Aprovada

  • REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR PEDRO PAULO DA SILVA LEÃO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ENVIE CÓPIAS DOS ÁUDIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PARG OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ... Veja mais

Autor: José Antonio Silva dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Matéria Aprovada

  • REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AUTORIZE A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONCRETO COM LINHA D'ÁGUA E MEIO FIO D ... Veja mais

Autor: Rodrigo Lobo de Figueiredo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Matéria Aprovada

  • REQUEIRO À MESA NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E ... Veja mais

Autor: José Antonio Silva dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Matéria Aprovada

  • REQUEIRO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, A FIM DE QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANCOS DE CIMENTO E AINDA, SERVIÇO ... Veja mais

Autor: Célia Janete da Costa Moreira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUEIRO À MESA COM FULCRO NO ART. 111, X E ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DESSA RESPEITÁVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FI ... Veja mais

Autor: Paulo Afonso Oliveira Damasceno

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Matéria Aprovada

  • REQUEIRO A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLICITANDO A PROVIDÊNCIA DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, ASFÁLTICO PARA A RUA DE FÁTIMA, BAIRRO DE FÁT ... Veja mais

Autor: Célia Janete da Costa Moreira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Matéria Aprovada

  • REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA LEIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXM°. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, OU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A IM ... Veja mais

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Matéria Aprovada

  • REQUEIRO À MESA COM FULCRO NO ART. 111, X E ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DESSA RESPEITÁVEL CASA DE LEIS E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESSE REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SOLI ... Veja mais

Autor: Paulo Afonso Oliveira Damasceno

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Matéria Aprovada

  • REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO P SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA LEIS, PARA QUE SE OFICIE AO EXM®. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE PROVIDENCIE UM NOVO TRATOR DE ESTEIRA, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DA ÁREA DO LIXÃO.

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Matéria Aprovada

  • REQUERIMENTO N° 001/2024 - EXMO. SR. LEÓNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA - REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO E SOBERANO PLENÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 125 § 3 0, ITEM VI DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO N O 001/2024 - PROJETO DE LEI N O E-002/2024 - QU ... Veja mais

Autor: Leônidas do Nascimento Moreira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Matéria Aprovada

  • PROJETO DE LEI N°001 - INSTITUI A CONDECORAÇÃO ESTRELA CAPANEMENSE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES DE CAPANEMA E DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A ESSA CONDECORAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA.

Autor: Paulo Afonso Oliveira Damasceno

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Matéria Aprovada

  • PROJETO DE LEI N° 003 - DISPÕE SOBRE A ATUAL/ZAÇÄO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REQUERIMENTO N° 005/2024 - EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E CAPINA PARA A TRAVESSA D, BAIRRO SÃ ... Veja mais

Autor: Célia Janete da Costa Moreira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Matéria Aprovada

  • REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SR. FRANCISCO FERREIRA NETO, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE, SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, M ... Veja mais

Autor: José Antonio Silva dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Matéria Aprovada

  • REQUERIMENTO Nº 002/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA ENCAMINHADO ATENCIOSO OFÍCIO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, AUTORIZANDO OS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPE ... Veja mais

Autor: Célia Janete da Costa Moreira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Matéria Aprovada

  • REQUERIMENTO Nº 003/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA AO REQUERIMENTO 021/22 DE 04 DE OUTUBRO DO ANO PRÓXIMO PASSADO, A FIM DE QUE O MESMO ACI ... Veja mais

Autor: Paulo Afonso Oliveira Damasceno

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Matéria Aprovada

  • REQUERIMENTO Nº 004/2024 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA AO REQUERIMENTO 016/22 DE 17 DE AGOSTO DE 2022, A FIM DE QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARI ... Veja mais

Autor: Paulo Afonso Oliveira Damasceno

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Matéria Aprovada

  • REQUERIMENTO Nº 005/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA - PARA QUE SE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, OU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA DO PRÉDIO DA AG ... Veja mais

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Matéria Aprovada

  • REQUERIMENTO Nº 006/2024 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SEJA ADQUIRIDA UMA BOMBA D’ÁGUA NOVA, PARA O POÇO DO BAIRRO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEM ... Veja mais

Autor: Patrícia Souza de Moura

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Matéria Aprovada

  • REQUERIMENTO N° 002/2024 - EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO DETERMINE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE O SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL (CONFECÇÃO DE LOMBAD ... Veja mais

Autor: Robson Alves de Sousa

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Matéria Aprovada

  • REQUERIMENTO Nº 001/2024 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO DE RASPAGEM NO RAMAL QUE LIGA A ... Veja mais

Autor: José Antonio Silva dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Matéria Aprovada

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