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Lista de matérias

Foram encontradas 1267 registros
  • SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO INTERNO Nº 013/2018 - PROJETO DE LEI Nº - 001/2018.

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Katiuscia Batista de Souza

Fase: Matéria Rejeitada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, COM MEIO FIO E CONFECÇÃO DE TAMPAS PARA COBERTURA DAS VALAS JÁ EXISTENTES DA RUA 16 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM JOÃO VI.

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO INTERNO Nº 013/2018 - PROJETO DE LEI Nº - 001/2018.

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A REABERTURA DO RAMAL QUE DÁ ACESSO A 8° TRAVESSA, PELA LOCALIDADE MATA SEDE, NA MARGEM DA RODOVIA PA-242 (LADO DIREITO NO SENTIDO CAP/SAL), COM ATERRO, TERRAPLANAGEM, ALARGAÇÃO E COLOCAÇÃO DE TUBOS ONDE HOUVER NECESSIDADE, ALÉM DE OUTROS RAMAIS DE ACESSO A LOCALIDADE, COMO 7° E 9° TRAVESSA.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO INTERNO Nº 012/2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº - 003/2018.

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ALAMBRADO (TELA) EXISTENTE DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NA PRAÇA 03 DE MAIO.

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • VOTOS DE CONGRATULAÇÕE PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA EXMA. SRA. VEREADORA ELIANE DE MATOS LEAL.

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA O DISTRITO DE MIRASSELVAS ÀS LOCALIDADADES DE SANTA CRUZ E IGARAPÉ-APARA.

Autor: Antônio Manoel do Nascimento

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO SR. DR. JOÃO CLAUDIO CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS ELETRÔNICAS, NO MÍNIMO, NA BR308 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LAUDELINO VALENTE E RUA JOSÉ ANDRÉ, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO Nº E 009/2018 - OFÍCIO Nº 1946/2018-PMC.

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA LIMPEZA, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, SARJETAS, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, ABERTURA DO CANAL E TROCA DA TUBULAÇÃO NAS RUAS AMAZONAS E RORAIMA, BAIRRO APARECIDA.

Autor: Edson Luis Maciel da Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA SINALIZAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA ZAIRA MACIEL.

Autor: Edson Luis Maciel da Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL A COMUNIDADE DE SANTA ROSA

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO PSF - POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO Nº 008/2018 - PROJETODE LEI Nº - 008/2019.

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO Nº 007/2018 - PROJETODE LEI Nº - 007/2018.

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM QUIOSQUES INTERNOS, DESTINADO A FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO DISTRITO DE TAUARI, HAJA VISTA QUE O ANTIGO MERCADO MUNICIPAL FOI DERRUBADO SEM EXPLICAÇÕES A COMUNIDADE E HOJE O DISTRITO NÃO POSSUI UM ESPAÇO DESTINADO PARA ESTES FINS

Autor: Antônio Manoel do Nascimento

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM QUIOSQUES INTERNOS, DESTINADO A FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO DISTRITO DE MIRASSELVAS, HAJA VISTA QUE O ATUAL MERCADO MUNICIPAL É MUITO PEQUENO E NÃO COMPORTA A GRANDE DEMANDA DE PRODUTORES.

Autor: Antônio Manoel do Nascimento

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A REFORMA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CAPANEMA.

Autor: Luiz Gomes de Oliveira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 03 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO 03 DE MAIO.

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA LIMPEZA, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, SARJETAS E RECUPERAÇÃO DA MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS RENATA RIBEIRO DE SOUZA, JORGE NETO DA COSTA E CEZARINO OLIVEIRA NO BAIRRO ALMIR GABRIEL.

Autor: Edson Luis Maciel da Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO DA PEDREIRA.

Autor: Edson Luis Maciel da Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE N° 010/2017 QUE SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MIRASSELVAS

Autor: Antônio Manoel do Nascimento

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA O ENCAMINHAMENTO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA A CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL - PP N°010/2018 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COFFEBREAK, COQUETÉIS E OUTROS), CONTRATO N° 2303002/2018 CELEBRADO PELA CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA COM A CONTRATADA M.A RESTAURANTE E BUFFET LTDA-ME, NO VALOR DE R$ 4.700.450,00 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS); CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS, ORDENS DE PAGAMENTOS E DESTINOS DOS PRODUTOS CONSUMIDOS; DE QUAIS VERBAS FORAM PAGAS AS DESPESAS JÁ CONTRAIDAS.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL R-61 MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BRAÇO GRANDE E R-60 COMUNIDADE DE CALIFÓRNIA.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A REFEROMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ENTOMOLOGIA (LABORATÓRIO PARA EXAMES DE MALÁRIA, ESQUISTOSSOMOSE), LOCALIZADO NOS FUNDOS DO ANTIGO SESP, RUA BALTAZAR DE QUEIROZ, BAIRRO EOBB, ASSIM COMO DOTÁ-LO DE MATERIAL BÁSICO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 008/2017 QUE SOLICITA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES DA VILA MALACACHETA

Autor: Antônio Manoel do Nascimento

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

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