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Lista de matérias

Foram encontradas 1267 registros
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO REQUERIMENTOS 009/2017 E 004/2019, PARA QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO SOARES, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Autor: Gerson da Silva Serra

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO DA TRAVESSA SANTA LUCIA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GETÚLIO VARGAS E A RUA OURICURIZINHO, COMO TAMBÉM DA TRAVESSA SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA ENTRE A TRAV. SANTA LUCIA E A RUA OURICURI, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO A SER CONFERIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA A ATLETAS CAPANEMENSES. ((ORIGINOU A LEI Nº 6.418/2019, SANCIONADA EM 29/03/2019))

Autor: Rubens Oliveira Ancelmo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • RETIRADO DE PAUTA PELO(A) VEREADOR(A).

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Retirada

Situação: Definitiva

  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSOS DIVERSOS.

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA LIMPEZA, DRENAGEM, ABERTURA DO CANAL, TROCA DE TUBULAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MACAPÁ, BAIRRO APARECIDA.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSOS DIVERSOS.

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA QUE CONSTE NA ATA DE TRABALHOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE NAZARÉ BULHÕES (PRETINHA).

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA GOVERNADOR ALMIR GABRIEL, COM LOCALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DESTA COM A AVENIDA JOÃO PAULO II, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

Autor: Antônio Manoel do Nascimento

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA D. PEDRO II EM TODA SUA EXTENSÃO, BEM COMO O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO OLIVEIRA BRITO (EEOB), ATÉ O CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DENOMINADO TRAVESSÃO DO L COM ACESSO AO BAIRRO SÃO JOSÉ, COM REVITALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO, COLOCAÇÃO DE TUBOS, ONDE NECESSITAR, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO LIMPEZA, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, NA TRAVESSA CÉSAR PINHEIRO ENTRE AS RUA DUQUE DE CAXIAS E CÔNEGO INÁCIO MAGALHÃES.

Autor: Luiz Gomes de Oliveira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O DESLOCAMENTO DA CURVA EXISTENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A JAZIDA E A VILA SÃO LEANDRO, CONVERTENDO O DESVIO EM LINHA RETA.

Autor: Luiz Gomes de Oliveira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • INDICAÇÃO: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VENHA A CRIAR MAIS UM DISTRITO EM CAPANEMA, NA LOCALIDADE DE SÃO LEANDRO, COM ABRANGÊNCIA PARA AS LOCALIDADES DO BRAÇO GRANDE, VILA DO UCUÚBA, VILA DOS ANJOS, VILA DOS CACOS, VILA GALVÃO, VILA DE APARECIDA, CALIFÓRNIA, 6ª TRAVESSA, 7ª TRAVESSA, 8ª TRAVESSA, 9ª TRAVESSA, MALACACHETA E MATA SEDE.

Autor: Luiz Gomes de Oliveira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSOS DIVERSOS.

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO DA TRAVESSA JAIR BERNARDINO, COM ENTRADA PELA ALAMEDA VERÍSSIMO ENTRE A RUA VEIGA CABRAL E A PASSAGEM MÁRIO KAUATH, BAIRRO SAMAMBAIA.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NORONHA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FÁTIMA.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA NAS RUAS PRINCIPAIS DAS LOCALIDADES DE SANTA CRUZ, DO SEGREDO E DA VILA SORRISO. [...] E NAS DEMAIS RUAS PERTENCENTES A ESSAS COMUNIDADES.

Autor: Antônio Manoel do Nascimento

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO Nº 014/2018 - PROJETO DE LEI Nº - 013/2018.

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA QUE CONSTE NA ATA DE TRABALHOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MORAES.

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA QUE CONSTE NA ATA DE TRABALHOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARIA DE LIMA MENEZES.

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DO BAIRRO SÃO PIO X, PRINCIPALMENTE NAS RUAS APINAGÉS E SIQUEIRA MENDES.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICIA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO NA TV. ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA ENTRE A AV. BARÃO DE CAPANEMA E RUA D. PEDRO II E A CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS NO ENTORNO DA IGREJA SÃO FRANCISCO ESTENDENDO A RUA D. PEDRO II NO BAIRRO EEOB.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL - HÉLIO LEITE, PARA QUE O MESMO DESTINE AO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA FINS ESPECÍFICOS DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRÂNSPORTE DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.

Autor: Jetro Lima dos Santos

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ACIONE O DEMUTRAN PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE RESTABELECER O SENTIDO ÚNICO DO TRÂNSITO DA RUA JOAQUIM COSTA ENTRE A AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E RUA JOÃO PESSOA.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

Autor: Eliane Matos Leal

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL NILSON PINTO DUAS EMENDAS PARLAMENTARES COM O VALOR DE R$ 150.000,00 CADA UMA PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS MERCADOS PÚBLICOS, SENDO UM PARA O DISTRITO DE MIRASSELVAS E OUTRO PARA O DISTRITO DE TAUARI.

Autor: Luiz Gomes de Oliveira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL NILSON PINTO, CONFORME REQUERIMENTO 11/2017, RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 250.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS FIXOS COM COBERTURA PARA MOTO TAXISTAS.

Autor: Luiz Gomes de Oliveira

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

  • SOLICITA REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO INTERNO Nº 013/2018 - PROJETO DE LEI Nº - 001/2018.

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

Fase: Matéria Aprovada

Situação: Definitiva

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