CONCEDER licença sem vencimentos, para tratamento de assuntos de interesses particulares, de acordo com o art. 117 do Estatuto do Funcionalismo Público Municipal, ao Servidor público efetivo RODRIGO RIBEIRO LIMA, Operador de Som, Matrícula nº 000123-6, por um período de 12 meses, compreendido entre 02.01.2023 à 31.12.2023.
NOMEAR o Sr. BENEDITO SILVEIRA DE SOUSA, para o exercício do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 02 de janeiro de 2023.
NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, a Senhora MYLRIANE ALENCAR DE OLIVEIRA, para o exercício do cargo em Comissão de Tesoureira da Câmara Municipal de Capanema.
NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, o Sr. EDNALDO DOS SANTOS RESUENHO, CPF. para o exercício da função em Comissão, de Controlador Interno da Câmara Municipal de Capanema.
NOMEAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, o Sr. PAULO RAYLAN FREIRE DA SILVA, para o exercício da função em Comissão de Diretor Financeiro, da Câmara Municipal de Capanema.
CONCEDER ao Sr. LUIZ DOMINGOS LINS DA SILVA, Servidor efetivo da Câmara Municipal de Capanema, 30 (trinta) dias de férias no período de: 02 A 31 DE JANEIRO de 2023.
EXONERAR a Senhora MYLRIANE ALENCAR DE OLIVEIRA, do exercício do cargo em Comissão de Tesoureira da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de dezembro de 2022.
TORNAR SEM EFEITO, a partir de 31 de dezembro de 2022, a Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 80% (oitenta por cento) ao Servidor LUIZ DOMINGOS LINS DA SILVA, matrícula nº 000124-4, de acordo com o Art. 23 da Lei Municipal nº 6.378/2017
TORNAR SEM EFEITO, a partir de 31 de dezembro de 2022, a Gratificação pelo exercício de função de confiança no percentual de 80% (oitenta por cento), ao Servidor KAWÃ DA SILVA OLIVEIRA, pelo exercício da função de Auxiliar de Informática, da Câmara Municipal de Capanema, de acordo com o Art. 19, Inciso I, da Lei Municipal nº 6.378/2017.
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