EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2022, o Sr. KAWÃ DA SILVA OLIVEIRA, pelo exercício da função de Auxiliar de Informática.

EXONERAR o Sr. EDNALDO DOS SANTOS RESUENHO, do exercício de função em Comissão de Controlador Interno, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de dezembro de 2022.

TORNAR SEM EFEITO, a partir de 31 de dezembro de 2022, a Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 30% (trinta por cento) ao Sr. EDNALDO DOS SANTOS RESUENHO, pelo exercício da função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Capanema, de acordo com o Art. 23 da Lei Municipal nº 6.378/2017.

TORNAR SEM EFEITO, a partir de 31 de dezembro de 2022, a Gratificação de Dedicação Exclusiva no percentual de 30% (trinta por cento) ao Sr. PAULO RAYLAN FREIRE DA SILVA, pelo exercício da função de Diretor Financeiro da Câmara Municipal de Capanema, de acordo com o Art. 23 da Lei Municipal nº 6.378/2017.

EXONERAR, a partir do dia 31 de dezembro de 2022, o Sr. PAULO RAYLAN FREIRE DA SILVA, do exercício da função em Comissão de Diretor Financeiro, da Câmara Municipal de Capanema.

EXONERAR o Sr. BENEDITO SILVEIRA DE SOUSA, do exercício do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de dezembro de 2022.

EXONERAR a Sra. PATRÍCIA DO SOCORRO LIMA MELO, funcionária efetiva, do exercício do cargo em Comissão de Diretora Administrativa, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de dezembro de 2022.

EXONERAR, a partir de 31 de dezembro de 2022, o Sr. ANTONIO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA, da função de Operador de Som do Poder Legislativo Municipal.

EXONERAÇÃO CPL

TORNAR SEM EFEITO, a partir de 31 de dezembro de 2022, 70% (setenta por cento) de gratificação pelo exercício de função de confiança (art. 19, Inciso I, Lei nº 6.378/2017), ao Sr. KEULE DA SILVA NEVES, funcionário efetivo, exonerado da função de Chefe da Sala das Comissões, da Câmara Municipal de Capanema.

EXONERAR o Sr. KEULE DA SILVA NEVES, funcionário efetivo, do cargo de Chefe da Sala das Comissões, da Câmara Municipal de Capanema, a partir do dia 31 de dezembro de 2022.

EXONERAR a Sra. FERNANDA GUERREIRO MARTINS, da função de Auxiliar Administrativa, a partir de 31 de dezembro de 2022.

Determina a suspensão do expediente interno e do atendimento ao público na Câmara de Vereadores de Capanema-PA, no dia 30 de dezembro de 2022, em virtude das comemorações alusivas as festividades do Final de Ano (Ano Novo).

CONCEDER ao Sr. LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES COSTA, Servidor efetivo da Câmara Municipal de Capanema, Matrícula nº 000099-0, 30 (trinta) dias de férias no período de: 26 DE DEZEMBRO DE 2022 a 24 de JANEIRO de 2023.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 20/12/2022, NA CIDADE DE BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 20/12/2022 E 21/12/2022, NA CIDADE DE BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 19/12/2022 E 20/12/2022, NA CIDADE DE BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 19/12/2022 E 20/12/2022, NA CIDADE DE BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 19/12/2022, NA CIDADE DE BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 19/12/2022, NA CIDADE DE BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 19/12/2022, NA CIDADE DE BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 19/12/2022, NA CIDADE DE BELÉM-PA.

CONCEDER ao Sr. WILLEN DOS SANTOS E SANTOS, Servidor efetivo da Câmara Municipal de Capanema, Matrícula nº 000126-0, 30 (trinta) dias de férias no período de: 20 de dezembro de 2022 a 18 de janeiro de 2023.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 13/12/2022 e 14/12/2022, NA CIDADE DE BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 13/12/2022 E 14/12/2022, NA CIDADE DE BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 13/12/2022 e 14/12/2022, NA CIDADE DE BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 13/12/2022 E 14/12/2022, NA CIDADE DE BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 13/12/2022 e 14/12/2022, NA CIDADE DE BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 13/12/2022 E 14/12/2022, NA CIDADE DE BELÉM-PA.

DESLOCAMENTO, A SERVIÇO DESTA REPARTIÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE PODER EM 13/12/2022 E 14/12/2022, NA CIDADE DE BELÉM-PA.