SESSÃO ORDINÁRIA: 003/2019

Informações da sessão
Data: 22/02/2019
Status: ABERTA

Descrição
003ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5ª PERÍODO (02/02/2019 À 30/06/2019) DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETOS DE LEI Nº 0001/2019
DEFINITIVA
  • "MODIFICA O TOPÔNIMO DA RUA MACAPÁ, PARA RUA 'VEREADOR RAIMUNDO NONATO FÉLIX AMBÉ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

28/03/2019    MANOEL XIMENES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2019
DEFINITIVA
  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ).

22/02/2019    HÉLIO ROSÁRIO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2019
DEFINITIVA
  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 103 ANOS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.

22/02/2019    JETRO LIMA DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2019
DEFINITIVA
  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM CONCRETO COM; SARGETAS E GALERIA DE ACORDO COM A NECESSIDADE, NA PASSAGEM MARIA DA SILVA, PASSAGEM CABRAL E NA RUA SEBASTIÃO AMARO, LOCALIZADAS NO BAIRRO INUSSUM.

22/02/2019    KATIUSCIA BATISTA DE SOUZA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2019
DEFINITIVA
  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO OU DE UMA CURVA ROTATÓRIA EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, CONTENDO ENTRADA E SAÍDA, NA LOCALIDADE DE SÃO LEANDRO.

22/02/2019    LUIZ GOMES DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0001/2019
DEFINITIVA
  • SOLICITA QUE SE OFICIE AO SENHOR INOCÊNCIO GASPARIM, SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, AFIM DE QUE FAÇA A DOAÇÃO DE 10 (DEZ) CADEIRAS DE RODAS AO ABRIGO DE IDOSOS SANTO ANTÔNIO.

22/02/2019    RUBENS OLIVEIRA ANCELMO
PROJETOS DE LEI Nº 0002/2019
DEFINITIVA
  • CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE DÉFICT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH E COMORBIDADES ASSOCIADAS E GARANTE TRATAMENTO ESCOLAR DIFERENCIADO PARA PORTADORES. ((ORIGINOU A LEI Nº LEI Nº 6.453/2019 SANCIONADA EM 19/03/2020))

11/12/2019    MANOEL XIMENES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2019
DEFINITIVA
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO DA RUA HOLANDA RIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO OLIVEIRA BRITO.

22/02/2019    FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2019
DEFINITIVA
  • SOLICITA O RECAPEAMENTO DE MASSA ASFÁLTICA NA TRAVESSA PARIQUIS, NO BAIRRO AREIA BRANCA E NA RUA OURICURI NO BAIRRO DE FÁTIMA.

22/02/2019    KATIUSCIA BATISTA DE SOUZA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2019
DEFINITIVA
  • SOLICITA BENFEITORIAS NA VILA DE SANTA ROSA, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, COM LIMPEZA, TERRAPLENAGEM E EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS, INCLUINDO A RUA PRINCIPAL, QUE LIGA CAPANEMA A TAUARI, BEM COMO SEJAM IMPLANTADOS BRAÇOS LUMINOSOS COMPLETOS ONDE SE FIZER NECESSÁRIO NA REFERIDA COMUNIDADE.

22/02/2019    PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2019
DEFINITIVA
  • SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 007/2018, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE MENINO JESUS, BEM COMO, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONCRETAGEM, COM GUIAS E SARJETAS, NAS VIAS DA REFERIDA COMUNIDADE.

22/02/2019    RUBENS OLIVEIRA ANCELMO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0003/2019
DEFINITIVA
  • MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS COMPROVANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017.

22/02/2019    ELIANE MATOS LEAL
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0003/2019
DEFINITIVA
  • SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 003/2018, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE 100 METROS, NO CONJUNTO HABITACIONAL EDSON RIBEIRO, ALAMEDA SEBASTIÃO NASCIMENTO NO BAIRRO DO INUSSUM

18/02/2019    RUBENS OLIVEIRA ANCELMO

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