SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2019

Informações da sessão
Data: 26/04/2019
Status: ABERTA

Descrição
012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5ª PERÍODO (02/02/2019 À 30/06/2019) DE 26 DE ABRIL DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETOS DE LEI Nº 0001/2019
DEFINITIVA
  • "INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL AS HONRARIAS POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL E GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

26/04/2019    PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES
PROJETOS DE LEI Nº 0001/2019
DEFINITIVA
  • INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO A SER CONFERIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA A ATLETAS CAPANEMENSES. ((ORIGINOU A LEI Nº 6.418/2019, SANCIONADA EM 29/03/2019))

15/02/2019    RUBENS OLIVEIRA ANCELMO
PROJETOS DE LEI Nº 0002/2019
DEFINITIVA
  • CONFERE AO ATUAL VICE-GOVERNADOR DO ESTADO , O SR. LÚCIO VALE, A HONRARIA DO TÍTULO DE "BARÃO DE CAPANEMA".

22/02/2019    RUBENS OLIVEIRA ANCELMO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0006/2019
DEFINITIVA
  • SOLICITA A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DOS PROCESSOS INTERNOS Nº 007/2019 E 008/2019.

26/04/2019    FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA

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