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SESSÃO ORDINÁRIA: 012/2019

Informações da sessão
Data: 26/04/2019
Status: ABERTA

Descrição
012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5ª PERÍODO (02/02/2019 À 30/06/2019) DE 26 DE ABRIL DE 2019

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PROJETOS DE LEI Nº 0001/2019 26/04/2019

  • "INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL AS HONRARIAS POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL E GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Definitiva

Autor: Paulo Alexandre Paradela Hermes

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PROJETOS DE LEI Nº 0001/2019 15/02/2019

  • INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO A SER CONFERIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA A ATLETAS CAPANEMENSES. ((ORIGINOU A LEI Nº 6.418/2019, SANCIONADA EM 29/03/2019))

Situação: Definitiva

Autor: Rubens Oliveira Ancelmo

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PROJETOS DE LEI Nº 0002/2019 22/02/2019

  • CONFERE AO ATUAL VICE-GOVERNADOR DO ESTADO , O SR. LÚCIO VALE, A HONRARIA DO TÍTULO DE "BARÃO DE CAPANEMA".

Situação: Definitiva

Autor: Rubens Oliveira Ancelmo

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 0006/2019 26/04/2019

  • SOLICITA A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DOS PROCESSOS INTERNOS Nº 007/2019 E 008/2019.

Situação: Definitiva

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

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