Descrição 012ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5ª PERÍODO (02/02/2019 À 30/06/2019) DE 26 DE ABRIL DE 2019
"INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL AS HONRARIAS POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL E GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
26/04/2019
PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES
PROJETOS DE LEI Nº 0001/2019
DEFINITIVA
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO A SER CONFERIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA A ATLETAS CAPANEMENSES. ((ORIGINOU A LEI Nº 6.418/2019, SANCIONADA EM 29/03/2019))
15/02/2019
RUBENS OLIVEIRA ANCELMO
PROJETOS DE LEI Nº 0002/2019
DEFINITIVA
CONFERE AO ATUAL VICE-GOVERNADOR DO ESTADO , O SR. LÚCIO VALE, A HONRARIA DO TÍTULO DE "BARÃO DE CAPANEMA".
22/02/2019
RUBENS OLIVEIRA ANCELMO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0006/2019
DEFINITIVA
SOLICITA A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO DOS PROCESSOS INTERNOS Nº 007/2019 E 008/2019.
26/04/2019
FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA
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