Descrição 008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 7ª PERÍODO (02/02/2020 À 30/06/2020) DE 24 DE ABRIL DE 2020
SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA AUTORIZADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A REALIZAR NOS PRÓXIMOS MESES DE ABRIL E MAIO A VIRAÇÃO DE TERRAS, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E PLANTIO DE MANDIOCA, VISANDO A SAFRA DO FEIJÃO CAUPI DO ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
24/04/2020
LUIZ GOMES DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0002/2020
DEFINITIVA
SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE SARJETAS E BUEIROS NA TRAVESSA GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA.
24/04/2020
PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0003/2020
DEFINITIVA
SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO, AO PREFEITO MUNICIPAL VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM TREVO OU DE UMA CURVA ROTATÓRIA EM MASSA ASFÁLTICA OU EM CONCRETO, CONTENDO ENTRADA E SAÍDA, NA LOCALIDADE DE SÃO LEANDRO.
24/04/2020
LUIZ GOMES DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0003/2020
DEFINITIVA
SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE SARJETAS E BUEIROS NA TRAVESSA PANTANAL, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIA BRANCA.
24/04/2020
PEDRO AFONSO KEHRLE RIBEIRO LOPES
PROJETOS DE LEI Nº 0003/2020
DEFINITIVA
DISPÕES SOBRE SUSPENSÃO DE COBRANÇAS DAS PARCELAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
14/02/2020
ELIANE MATOS LEAL
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0005/2020
DEFINITIVA
SOLICITA A SUPENSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), BEM COMO A COBRANÇA DA TAXA DE PERMISSÃO DE USO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SENDO SUAS PARCELAS DILUÍDAS FUTURAMENTE SEM A COBRANÇA DE JUROS E MULTAS, ATÉ QUE SE ESTABILIZE A CURVA EPIDEMIÓLOGICA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
24/04/2020
PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0005/2020
DEFINITIVA
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 007/2018 QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA MÓVEL NO DISTRITO DE MIRASSELVAS.
24/04/2020
ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0006/2020
DEFINITIVA
SOLICITA CÓPIAS COMPROVANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PREGÃO PRESENCIAL 013/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA.
24/04/2020
ELIANE MATOS LEAL
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0006/2020
DEFINITIVA
REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO N ° 004/2018 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA E ARQUIBANCADA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE TAUARI.
24/04/2020
ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0007/2020
DEFINITIVA
SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CURATIVAS ADOTADAS CONTRA O CORONAVÍRUS E A H1N1.
24/04/2020
KATIUSCIA BATISTA DE SOUZA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0008/2020
DEFINITIVA
SOLICITA QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS COMPROVANDO MEDIDAS E GASTOS CONTRA A PANDEMIA DE COVID-19 EM CAPANEMA.
24/04/2020
ELIANE MATOS LEAL
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0008/2020
DEFINITIVA
SOLICITA QUE OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS E GARIS RECEBAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.
24/04/2020
KATIUSCIA BATISTA DE SOUZA
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