SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO, COM A LOGISTICA E INSUMOS NECESSÁRIOS, EM TODA A ZONA RURAL QUE COMPREENDE O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FINS ESPECÍFICOS DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 966.144,80, PREVISTO NA LEI Nº 6.457, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 03 DE ABRIL DE 2020, DESTINADAS A AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 15 A 20 BOMBEIROS CIVIS A FIM DE PRESTAREM APOIO NAS BARREIRAS DO MUNICÍPIO PARA COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

SOLICITA QUE SE CUMPRA A LEI Nº 5.796 DE 05 DE MARÇO DE 1999 - PCCR DO MAGISTÉRIO - AUTORIZANDO O PAGAMENTO DA VANTAGEM DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.

SOLICITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM NOTAS FISCAIS, BEM COMO, A PROGRAMAÇÃO DE TODO O ORÇAMENTO E EM QUE FOI GASTO ATÉ O MOMENTO, COM RECURSO EM QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE MANDOU PARA CAPANEMA, APROXIMADAMENTE, DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL REAIS) DESTINADO ESPECIFICAMENTE AO COMBATE DO COVID-19.

SOLICITA VIABILIZAR A HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, DESCONTAMINAÇÃO E LAVAGEM DAS RUAS NO CENTRO DA CIDADE, PRINICIPALMENTE NAS ÁREAS COMERCIAIS COM UTILIZAÇÃO DE CARROS PIPAS E BOMBAS VAPORIZADORES, DE ACORDO A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. SUGIRO TAMBÉM, QUE POSSA SER FEITO UMA PARCERIA DA PMC COM OS FAZENDEIROS, AGRICULTORES E EMPRESÁRIOS QUE DISPONIBILIZAM DE CARROS PIPAS.