SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2020

Informações da sessão
Data: 19/06/2020
Status: ABERTA

Descrição
013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 7ª PERÍODO (02/02/2020 À 30/06/2020) DE 19 DE JUNHO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETOS DE LEI Nº 0001/2020
DEFINITIVA
  • "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNCIPIO DE CAPANEMA."

12/02/2020    ELIANE MATOS LEAL
PROJETOS DE LEI Nº 0001/2021
EM ANDAMENTO
  • REVOGA INTEGRALMENTE O ART. 85, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPÍO DE CAPANEMA/PA, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

12/02/2021    PODER EXECUTIVO
PROJETOS DE LEI Nº 0002/2020
DEFINITIVA
  • "ESTABELECE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS MÉDICOS POR TELEFONE ÀS PESSOAS IDOSAS E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA."

12/02/2020    ELIANE MATOS LEAL
PROJETOS DE LEI Nº 0002/2020
DEFINITIVA
  • "GARANTE À POPULAÇÃO ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE BENEFICIADOS POR PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ATRAVÉS DA INTERNET NO SITE DA PREFEITURA OU OUTROS MEIOS DE ACESSO LIVRE À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

12/02/2020    KATIUSCIA BATISTA DE SOUZA
PROJETOS DE LEI Nº 0002/2020
DEFINITIVA
  • "INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INICIATIVAS DE APOIO A STARTUPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

27/02/2020    PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES
PROJETOS DE LEI Nº 0003/2020
DEFINITIVA
  • "INSTITUI A SEMANA DE PREVÊNÇÃO AS DOENÇAS CORONARIANAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

12/02/2020    KATIUSCIA BATISTA DE SOUZA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0004/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 006/2017, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NA RUA BOA ESPERANÇA, RECONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, EMPIÇARRAMENTO, PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA EM MASSA ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

19/06/2020    EDSON LUIS MACIEL DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0005/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA QUE SEJA FEITA LIMPEZA EM GERAL COM CAPINA E DRENAGEM, NAS RUAS DO BAIRRO ALMIR GABRIEL E BAIRRO DA PEDREIRA.

19/06/2020    EDSON LUIS MACIEL DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0007/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL POSSA INTERCEDER JUNTO A EMPRESA LÍDER SUPERMERCADOS, QUE EM BREVE ESTARÁ INAUGURANDO UMA DE SUAS FILIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE DESTINE PELO MENOS 30% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA PROFISSIONAIS DOMICILIADOS EM CAPANEMA, E PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE ALMEIJAM O PRIMEIRO EMPREGO.

19/06/2020    JETRO LIMA DOS SANTOS

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