SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2020

Informações da sessão
Data: 19/06/2020
Status: ABERTA

Descrição
013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 7ª PERÍODO (02/02/2020 À 30/06/2020) DE 19 DE JUNHO DE 2020

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar a pauta  
  • "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNCIPIO DE CAPANEMA."

Situação: Definitiva

Autor: Eliane Matos Leal

  • REVOGA INTEGRALMENTE O ART. 85, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPÍO DE CAPANEMA/PA, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

Situação: Em Andamento

Autor: Poder Executivo

  • "ESTABELECE O AGENDAMENTO DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS MÉDICOS POR TELEFONE ÀS PESSOAS IDOSAS E/OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA."

Situação: Definitiva

Autor: Eliane Matos Leal

  • "GARANTE À POPULAÇÃO ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE BENEFICIADOS POR PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ATRAVÉS DA INTERNET NO SITE DA PREFEITURA OU OUTROS MEIOS DE ACESSO LIVRE À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Definitiva

Autor: Katiuscia Batista de Souza

  • "INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INICIATIVAS DE APOIO A STARTUPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Definitiva

Autor: Paulo Alexandre Paradela Hermes

  • "INSTITUI A SEMANA DE PREVÊNÇÃO AS DOENÇAS CORONARIANAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Definitiva

Autor: Katiuscia Batista de Souza

  • SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 006/2017, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NA RUA BOA ESPERANÇA, RECONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, EMPIÇARRAMENTO, PAVIMENTAÇÃO EM MASSA ASFÁLTICA EM MASSA ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Situação: Definitiva

Autor: Edson Luis Maciel da Silva

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA LIMPEZA EM GERAL COM CAPINA E DRENAGEM, NAS RUAS DO BAIRRO ALMIR GABRIEL E BAIRRO DA PEDREIRA.

Situação: Definitiva

Autor: Edson Luis Maciel da Silva

  • SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL POSSA INTERCEDER JUNTO A EMPRESA LÍDER SUPERMERCADOS, QUE EM BREVE ESTARÁ INAUGURANDO UMA DE SUAS FILIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE DESTINE PELO MENOS 30% DAS VAGAS DE EMPREGO PARA PROFISSIONAIS DOMICILIADOS EM CAPANEMA, E PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE ALMEIJAM O PRIMEIRO EMPREGO.

Situação: Definitiva

Autor: Jetro Lima dos Santos

Qual o seu nível de satisfação com essa página?