"CONFERE AO ILMO. SR. ANTÔNIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, EX-PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A HONRARIA DO TÍTULO DE 'BARÃO DE CAPANEMA'". ((CONVERTIDO EM DECRETO LEGISLATIVO Nº 724/2020))

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A MARATONA BÍBLICA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM CAPANEMA. ((ORIGINOU A LEI Nº LEI Nº 6.464/2020, SANCIONADA EM 25/06/2020)

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ((ORIGINOU A LEI Nº 6.470/2020 SANCIONADA EM 17/07/2020))

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA FAMILIAR, PARA DAR ASSISTÊNCIA NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19, ÀS FAMILIAS DO NOSSO MUNICÍPIO, TANTO ZONA URBANA, QUANTO ZONA RURAL.

SOLICITA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS OU MEDALHAS AO PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DEMAIS ENVOLVIDOS NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 EM CAPANEMA

SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA ATUAL, POR UMA COM MAIOR CAPACIDADE DE VOLUME, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DAS TUBULAÇÕES QUE FORMAM O MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DOS CACOS II E II, INAUGURADO PELO GESTOR JORGE NETTO DA COSTA, NO MÊS DE JUNHO DE 2003.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS LUMINOSOS EM ALGUNS POSTES QUE EXISTEM DISPONIBILIDADE EM BAIXA TENSÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A VILA GALVÃO E A CASA DO SENHOR ADEMIR. NUMA QUANTIDADE DE 25 BRAÇOS NA VILA DO CALIFÓRNIA.

SOLICITA REDUÇÃO/DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROCESSO Nº 010/2020 - PROJETO DE LEI Nº E- 009/2020.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA NO PROGRAMA "ASFALTO POR TODO O PARÁ", REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO CAETÉ.

MATÉRIA REJEITADA: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS TEMPORÁRIOS CONTRATADOS SOLICITADOS PARA TRABALHAR NA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DESTE DO INÍCIO DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.