SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 005/2020

Informações da sessão
Data: 01/07/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
0005ª (QUINTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA DE 1 DE JULHO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETOS DE LEI Nº 0009/2020
DEFINITIVA
  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.304/2011, DISCIPLINA, MODERNIZA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS - MOTOTAXI - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS 12.009/2009 E 9.503/2007.

18/06/2020    PODER EXECUTIVO

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