SESSÃO ORDINÁRIA: 017/2020

Informações da sessão
Data: 21/08/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
017ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (02/08/2020 À 18/12/2020) DE 21 DE AGOSTO DE 2020

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0003/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA UMA REVITLIZAÇÃO NA RUA QUINTINO FERREIRA, B. S. CRISTÓVÃO, INCLUINDO ASFALTAMENTO OU CONCRETAGEM NO LEITO DA RUA, MEIO FIO, VALAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS, CALÇADA, COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES QUE NÃO TIVER E TROCA DE ÃMPADAS QUEIMADAS OU APAGADAS.

21/08/2020    HÉLIO ROSÁRIO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0004/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 01/2017, ILUMINAÇÃO E REPAROS NOS RAMAIS DO KM2, REPAROS NOS RAMAIS: KM05, KM07, KM13, DA BR 316 - PA/MA. (PÓLO DA PA-MA).

21/08/2020    HÉLIO ROSÁRIO DE CARVALHO
PROJETOS DE LEI Nº 0006/2020
DEFINITIVA
  • RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A ROMARIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2020    KATIUSCIA BATISTA DE SOUZA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0006/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NA ESTRADA NOVA, ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E TV. CESAR PINHEIRO, NO BAIRRO IGREJINHA.

21/08/2020    MANOEL XIMENES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0008/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LAUDELINO VALENTE (RUA DA UPA), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

21/08/2020    FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0008/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA ESQUINA COMPREENDIDA ENTRE A RUA ANTÔNIO JERÔNIMO E AVENIDA CENTENÁRIO, PRÓXIMO AO MERCADINHO J ALVES, BAIRRO INUSSUM.

21/08/2020    MESSIAS ARAÚJO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0009/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA REDUÇÃO/DISPENSA DE INTERSTÍCIO DO PROJETO DE LEI Nº - 011/2020.

21/08/2020    FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0009/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU CONCRETO, COM SARJETA E MEIO FIO, NA RUA 1º DE DEZEMBRO, BAIRRO DO CAMPINHO.

21/08/2020    JETRO LIMA DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0009/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO FELIPE IGLESIAS ATÉ O HOSPITAL REGIONAL DE CAPANEMA, COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: PINTURA ADEQUADA SINALIZANDO OS PONTOS REFERENTES A ACESSIBILIDADE, CONFORME NORMAS ABNT, A DESTINAÇÃO CORRETA DAS BARRACAS QUE ESTÃO NO CANTEIRO CENTRAL, A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, E SUBSTITUIÇÃO POR LÂMPADAS DE LED, COM A COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS MAIS MODERNAS, BEM COMO A PODAGEM DAS MANGUEIRAS COM A RETIRADA DAS ERVAS DE PASSARINHO.

21/08/2020    MESSIAS ARAÚJO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0010/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, NA TRAVESSA TRÊS IRMÃOS, LOCALIZADA ENTRE A RUA APINAGÉS E RUA DUQUE DE CAIXIAS, BAIRRO SÃO PIO X.

21/08/2020    JETRO LIMA DOS SANTOS
PROJETOS DE LEI Nº 0011/2020
DEFINITIVA
  • "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

21/08/2020    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0012/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA A REABERTURA DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À 8ª TRAVESSA, PELA LOCALIDADE DE MATA SEDE, NA MARGEM DIREITA DA RODOVIA PA-242 SENTIDO CAP/SAL, COM ATERRO, TERRAPLENAGEM E COLOCAÇÃO DE TUBOS ONDE HOUVER NECESSIDADE, ALÉM DA RECUPERAÇÃO DOS OUTROS RAMAIS QUE DÃO ACESSO À LOCALIDADE ,PELA 7ª E 9ª TRAVESSA.

21/08/2020    ELIANE MATOS LEAL
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0013/2020
DEFINITIVA
  • SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO DE MEIO FIO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS TRAVESSAS 31 DE MARÇO, TRAVESSA TRÊS IRMÃOS, TRAVESSA SÃO CRISTÓVÃO. (BAIRRO SÃO PIO X)

21/08/2020    ELIANE MATOS LEAL

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