Resumo
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, A ROMARIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/08/2020 | 017ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária da 18ª (Décima Oitava) Legislatura (2017 - 2020) - 8ª Período (02/08/2020 à 18/12/2020) de 21 de Agosto de 2020 mais | PEQUENO EXPEDIENTE | MATÉRIA APROVADA | DEFINITIVA | LEI Nº 6.475.2020 |
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