Descrição 030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (02/08/2020 À 18/12/2020) DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
"ESTABELECE NORMAS PARA HOTÉIS, PENSÕES, MÓTEIS, FLATS E SIMILARES, RESTAURANTES, LANCHONETES DE MÉDIO E GRANDE PORTE, DISPONIBILIZARAM PARA SEUS CLIENTES ALIMENTOS ADEQUADOS AO CONSUMO PARA PORTADORES DE DIABETES"
30/09/2020
ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO
PROJETOS DE LEI Nº 0001/2019
DEFINITIVA
"CONFERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A HONRARIA DO TÍTULO DE BARÃO DE CAPANEMA."
13/03/2019
FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA
PROJETOS DE LEI Nº 0005/2020
EM ANDAMENTO
"ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS".
18/11/2020
PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0010/2020
DEFINITIVA
SOLICITA AOS DEPUTADOS FEDERAIS EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DE ATENDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, TAIS COMO, CATARATA, CARNE CRESCIDA, ENTRE OUTROS.
20/11/2020
PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0011/2020
DEFINITIVA
SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BUEIROS, GALERIAS E ESCAVAÇÃO DE CANAIS, DOS PRINCIPAIS PONTOS CRÍTICOS EM QUE JÁ OCORRERAM EPISÓDIOS DE ALAGAMENTOS NOS ANOS ANTERIORES, BEM COMO, LIMPEZA DO RIO OURICURI.
20/11/2020
PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA
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