SESSÃO ORDINÁRIA: 030/2020

Informações da sessão
Data: 20/11/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (02/08/2020 À 18/12/2020) DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020

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  • "ESTABELECE NORMAS PARA HOTÉIS, PENSÕES, MÓTEIS, FLATS E SIMILARES, RESTAURANTES, LANCHONETES DE MÉDIO E GRANDE PORTE, DISPONIBILIZARAM PARA SEUS CLIENTES ALIMENTOS ADEQUADOS AO CONSUMO PARA PORTADORES DE DIABETES"

Situação: Em Andamento

Autor: Antônio Manoel do Nascimento

  • "CONFERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, A HONRARIA DO TÍTULO DE BARÃO DE CAPANEMA."

Situação: Definitiva

Autor: Francisco de Oliveira e Silva

  • "ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS".

Situação: Em Andamento

Autor: Paulo Alexandre Paradela Hermes

  • SOLICITA AOS DEPUTADOS FEDERAIS EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DE ATENDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, TAIS COMO, CATARATA, CARNE CRESCIDA, ENTRE OUTROS.

Situação: Definitiva

Autor: Pedro Paulo Leão da Silva

  • SOLICITA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BUEIROS, GALERIAS E ESCAVAÇÃO DE CANAIS, DOS PRINCIPAIS PONTOS CRÍTICOS EM QUE JÁ OCORRERAM EPISÓDIOS DE ALAGAMENTOS NOS ANOS ANTERIORES, BEM COMO, LIMPEZA DO RIO OURICURI.

Situação: Definitiva

Autor: Pedro Paulo Leão da Silva

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