SESSÃO ORDINÁRIA: 008/2023

Informações da sessão
Data: 24/03/2023
Status: ABERTA

Descrição
008ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (03/02/2023 À 30/06/2023) DE 24 DE MARÇO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0005/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 005/2023 - EXMO. SR. VEREADOR RODRIGO LÔBO DE FIGUEIREDO - PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO DE CAPANEMA, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS A REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DE FÁTIMA, NO BAIRRO DE FÁTIMA E TAMBÉM ENVIE UMA EQUIPE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA MESMA RUA.

24/03/2023    RODRIGO LOBO DE FIGUEIREDO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0005/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA - SEJA ENCAMINHADO UM ATENCIOSO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE AUTORIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO EM CONJUNTO, UM PROJETO COMPLETO DE DRENAGEM URBANA DA BACIA DO RIO OURICURI, AFIM DE MINIMIZAR OS DANOS OCASIONADOS PELA ÁGUA DA CHUVA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

24/03/2023    PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0006/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 006/2022 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA QUE OFICIADO DE FORMA REITERADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INTERCEDA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. HELDER ZAHLUTH BARBALHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS, NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR UM MURO DE ARRIMO OU MURO DE CONTENÇÃO, À MARGEM DO RIO QUATIPURU, NA ÁREA DE BANHO, QUE FAZ FRONTEIRA COM O IMÓVEL DO SR. MANOEL LOPES, PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DE MIRASSELVAS (PONTE), NESTE MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ, A FIM DE QUE TAL ESTRUTURA POSSA FAZER A CONTENÇÃO DO ASSOREAMENTO E O DERRAME DE LAMA ADVINDO DO IMÓVEL JÁ MENCIONADO, TRAZENDO ESSES PROBLEMAS, EM CERTOS PERÍODOS, PRINCIPALMENTE OS MAIS CHUVOSOS, UM CAOS PARA OS BANHISTAS (TURISTAS) E MORADORES DAQUELA LOCALIDADE, O QUE OS LEVAM, A DEIXAREM SUAS DIVERSÕES COMO PIQUENIQUES, BANHOS, FESTAS, ETC.

24/03/2023    PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0006/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 006/2023 - EXMO. SR. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA –PARA QUE SEJA REITERADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, O REQUERIMENTO Nº 028/2022, ONDE SOLICITO QUE O MESMO ACIONE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, PARA QUE JUNTAS POSSAM ELABORAR UM PROJETO RECREATIVO VOLTADO AS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, COM TEOR EDUCATIVO A SER REALIZADO NA PRAÇAS MOURA CARVALHO – BAIRRO OLIVEIRA BRITO AOS SÁBADOS E DOMINGOS, POR TEMPO INDETERMINADO.

24/03/2023    CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0007/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 007/2023 - EXMO. SR. VEREADORA CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA – PARA QUE SEJA REITERADO AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, O REQUERIMENTO Nº 003/2022, PARA QUE O MESMO, ACIONE O SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE UM LEVANTAMENTO DAS RUAS, QUE AINDA NÃO POSSUEM A SUA IDENTIFICAÇÃO, E PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM AS SUAS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES.

24/03/2023    CÉLIA JANETE DA COSTA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0008/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 008/2023 – EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - PARA QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTO Nº 004/2021, AO EXMO. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU MASSA ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA RENATA RIBEIRO DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIR GABRIEL.

24/03/2023    JOSÉ ANTONIO SILVA DOS SANTOS
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0010/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 010/2023 – EXMO. SR. VEREADOR ROBSON ALVES DE SOUSA - PARA QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, A FIM DE QUE SOLICITE RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, SE POSSÍVEL, DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DR. REGINALDO NARCISO DE V. ROMARIZ, PERTENCENTE AO BAIRRO DO KM 02.

24/03/2023    ROBSON ALVES DE SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0012/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 012/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E DA OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CAPANEMA, CONFORME O ARTIGO 13 DA LEI 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.

24/03/2023    PATRÍCIA SOUZA DE MOURA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 0013/2023
MATÉRIA APROVADA
  • REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E BUSQUE PARCERIAS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, LOCALIZADA NO FINAL DA PASSAGEM ABÍLIO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

24/03/2023    PATRÍCIA SOUZA DE MOURA

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