REQUERIMENTO Nº 005/2023 – EXMO. SR. VEREADOR RUI NAZARENO SILVEIRA REIS – PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DO PEDIDO DESTE VEREADOR: QUE SEJAM DESTINADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM E CAÇAMBAS PARA REALIZAR A LIMPEZA E ALARGAMENTO DAS RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO RAIMUNDA CORDEIRO, NO BAIRRO DO CAMPINHO, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO LOTEAMENTO JÁ ENCONTRA-SE LEGALIZADO JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO JÁ FOI APROVADO POR ESTE PARLAMENTO, O PROJETO QUE DEU NOME ÀS RUAS E TRAVESSAS, BEM COMO, A EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA DO PARÁ, JÁ REALIZOU A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOTEAMENTO [...].

INDICAÇÃO Nº 007/2023 - SUGESTIONO AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, QUE DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, DETERMINE AS SECRETARIAS DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS, DENTRO DOS SETORES COMPETENTES, QUE PROCEDAM LEVANTAMENTO QUANTO AO USO DE CÂMERAS, TANTO PELA GUARNIÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO QUANTO PELOS GUARDAS MUNICIPAIS, A FIM DE QUE ESTES, POSSAM PROMOVER SEUS MISTER’S COM PROFISSIONALISMO E SOB O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA, FAZENDO ASSIM, UM SERVIÇO DE QUALIDADE E HONESTIDADE.

REQUERIMENTO Nº 013/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O PROGRAMA CAPANEMA LEGAL E/OU A SECRETARIA COMPETENTE, NO SETOR DE DIREITO, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITO AÇÕES CONCERNENTES A LEGALIZAÇÕES DAS GLEBAS DE TERRAS, HOJE DENOMINADAS COMO PORTELINHA E GUARASUCO, AINDA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI, A FIM DE QUE ESSAS DUAS GLEBAS FAÇAM PARTES DE NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA, QUE GEOGRAFICAMENTE JÁ FAZEM PARTE DE NOSSA “GLEBA PATRIMONIAL”.

REQUERIMENTO Nº 014/2023 – EXMO. SR. VEREADOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO – PARA SEJA OFICIADO AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O PROGRAMA CAPANEMA LEGAL E/OU A SECRETARIA COMPETENTE, NO SETOR DE DIREITO, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE QUE SEJA FEITO AÇÕES CONCERNENTES A LEGALIZAÇÃO DA GLEBA DE TERRA, HOJE DENOMINADA COMO SÃO PEDRO E SÃO PAULO, AINDA NÃO URBANIZADA DENTRO DE NOSSA GLEBA PATRIMONIAL, A FIM DE QUE FAÇA PARTE DE NOSSO TERRITÓRIO MUNICIPAL, HAJA VISTA, QUE GEOGRAFICAMENTE JÁ ESTÁ DENTRO DE NOSSA “GLEBA PATRIMONIAL”.

REQUERIMENTO Nº 032/2023 – EXMA. SRA. VEREADORA PATRÍCIA SOUZA DE MOURA – PARA QUE SE OFICIE AO EXMº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REFORMA DA PONTE DO CURTUME, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MIRASSELVAS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.