PROJETO DE LEI N° 001 - "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE LEGAL. QUE VISA
REGULARIZAR TODAS AS ÁREAS E IMÓVEIS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA".

PROJETO DE LEI N° 002-DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA PARA A 20A (VIGÉSIMA) LEGISLATURA QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. LEÔNIDAS DO NASCIMENTO MOREIRA- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA; CONFORME O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO, EXPEDIENTE SOLICITANDO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: REVITALIZAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FREI HERMES RECANATI, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E TRAVESSA MIGUEL LEITE, NO BAIRRO DA IGREJINHA.
REQUEIRO, AINDA, QUE DO INTEIRO DESTE SEJA DADO CONHECIMENTO AO SENHOR IVANILDO PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, AO DEPUTADO DR. WANDERLAN QUARESMA, AO SENHOR RENATO LEITE, AO SENHOR ALEXANDRE BUCHACRA, PRESIDENTE DA FADEP; E AOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO LOCAL.
OS BAIRROS DA IGREJINHA E SAMAMBAIA FORAM OBJETOS DE VÁRIAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ESTE VEREADOR NESTE MANDATO E JÁ ALACÁSSEMOS ALGUMAS CONQUISTAS PARA NOSSO POVO, MAIS AINDA SE FAZ NECESSÁRIO O REPARO DE OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS E CONSIDERANDO A MATERIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE ALGUMAS ARTÉRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO, ESTOU SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FREI HERMES RECANATI, POIS A MESMA É UMA VIA IMPORTANTE DE TRAFEGO E OBJETO DE PAVIMENTAÇÃO ANTIGA. E ESTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA ESTE BENEFÍCIO VAI TAMBÉM DE ENCONTRO AO ANSEIO POPULAR, É MEDIDA DO MAIS ALTO ALCANCE SOCIAL, EM VIRTUDES DAS MELHORIAS QUE PROPORCIONARÁ A PEDESTRES, CICLISTAS E CONDUTORES DE DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS.

REQUERIMENTO N° 007/2024 - EXMO. SR. ROBSON ALVES DE SOUSA- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. . FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE: O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM COM COMPACTAÇÃO EM JACAMIM NA TRAVESSA BEZERRA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 010/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIEM SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO, ORGENETTO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALMIR GABRIEL, NESTA CIDADE DE CAPANEMA-PARÁ.

REQUERIMENTO N° 011/2024 - EXMO. SR. PAULO AFONSO OLIVEIRA DAMASCENO - PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARA QUE O MESMO ACIONE OS SETORES COMPETENTES DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E OBRAS, PARA QUE PROVIDENCIEM SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO EM CONCRETO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO FIO E SARJETAS, NA RUA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM GLÓRIA, BAIRRO IGREJINHA/SAMAMBAIA, NESTA CIDADE DE CAPANEMA —PARÁ

REQUERIMENTO N° 025/2024 - EXMA. SRA. PATRÍCIA SOUZA DE MOURA- PARA QUE SE OFICIE AO EXMOº. SR. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO, MUI DIGNO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE FORMA REITERADA, PARA QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, E BUSQUE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, DO RAMAL DO KM 2, NA PA/MA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.