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Lista de decretos

Foram encontradas 542 registros
DECRETO - 632/2018 06/04/2018

  • MANTÉM O VETO DO PARAGRÁFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI N° 6.393/2018

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DECRETO - 631/2018 30/03/2018

  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2017, DESTE PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 630/2017 15/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SIMONE GARDINE BARBOSA LIMA

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DECRETO - 629/2017 15/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA KÁTIA CARMEN MOURA RIBEIRO

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DECRETO - 628/2017 15/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA BARÃO DE CAPANEMA AO EXMO. SENHOR JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO

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DECRETO - 627/2017 15/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR RILMA FIRMINO DE SOUSA

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DECRETO - 626/2017 15/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR REVMO. PASTOR ANTÔNIO MARCOS DA SILVA RIBEIRO

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DECRETO - 625/2017 15/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR ELMIR LEITE SAADY

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DECRETO - 624/2017 15/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR LUCIVALDO MOREIRA LIMA

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DECRETO - 623/2017 15/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JOSÉ RUDIMAR SIQUEIRA MOTA

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DECRETO - 622/2017 15/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RONALDO EDSON RATIS LOBO

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DECRETO - 621/2017 15/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ROSALVO AFONSO DA SILVA

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DECRETO - 620/2017 15/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À SENHORA PRISCILLA CORDEIRO HERMES

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DECRETO - 619/2017 15/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. MANOEL XIMENES ARAÚJO

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DECRETO - 618/2017 01/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. PAULO MAXIMILIANO ESPÍNDOLA DE FARIAS

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DECRETO - 617/2017 01/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WALDIR ARAÚJO CAMPOS

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DECRETO - 616/2017 01/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. LEÔNIDA DE SOUSA FILHO

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DECRETO - 615/2017 01/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS JORDAM MARQUES COSTA

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DECRETO - 614/2017 01/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À SRA. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE SOUSA

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DECRETO - 613/2017 01/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. ANTÔNIO EDSON MENEZES DE OLIVEIRA

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DECRETO - 612/2017 01/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À SRA. LENA RIBEIRO PINTO DE OLIVEIRA

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DECRETO - 611/2017 01/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. NILSON PINTO DE OLIVEIRA

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DECRETO - 610/2017 01/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO REVMO. FREI JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO

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DECRETO - 609/2017 01/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À SRA. ANA CAROLINA ARAÚJO NEVES

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DECRETO - 608/2017 01/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. JAQUE DA SILVA NEVES

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DECRETO - 607/2017 01/12/2017

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SR. RUI NAZARENO SILVEIRA REIS

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DECRETO - 606/2017 24/11/2017

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE CAPANEMA-PA – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ESLON AGUIAR MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 605/2017 27/10/2017

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA-PA - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ESLON AGUIAR MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 604/2017 18/08/2017

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ESLON AGUIAR MARTINS E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO - 0603/2016 09/12/2016

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAES.

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