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Lista de decretos

Foram encontradas 542 registros
DECRETO - 722/2020 11/09/2020

  • CONFERE AO EXCELENTÍSSIMO PARLAMENTAR DA CÂMARA FEDERAL SENHOR JOSÉ EDUARDO PEREIRA DA COSTA, A HONRARIA DO TÍTULO BARÃO DE CAPANEMA

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DECRETO - 721/2020 14/08/2020

  • MANTÉM O VETO AO PROCESSO INTERNO Nº 003/2020 – PROJETO DE LEI N° 02/2020 – QUE “GARANTE À POPULAÇÃO ACESSO A INFORMAÇÕES SOBRE BENEFICIADOS POR PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ATRAVÉS DA INTERNET NO SITE DA PREFEITURA OU OUTROS MEIOS DE ACESSO LIVRE À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS P ... Veja mais

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DECRETO - 720/2020 10/06/2020

  • RETORNAR O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, A PARTIR DO DIA 15 DE JUNHO DE 2020, (SEGUNDA-FEIRA) NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS 08H ÀS 14H, BEM COMO RETORNAR AS SESSÕES ORDINÁRIAS CONFORME REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, RESPEITANDO AS NORMAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E ... Veja mais

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DECRETO - 719/2020 27/05/2020

  • DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE ADOTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.”

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DECRETO - 718/2020 12/05/2020

  • REVOGA O DECRETO Nº 717/2020, PARA DISPOR SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE ADOTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA

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DECRETO - 717/2020 08/05/2020

  • FICA SUSPENSA, EM VIRTUDE DE PROBLEMAS TÉCNICOS, A 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO LEGISLATIVO DA 18ª LEGISLATURA, QUE SE REALIZARIA POR VÍDEO TRANSFERÊNCIA, NA DATA DE 08 DE MAIO DE 2020. OS TRABALHOS INERENTES À SESSÃO SUSPENSA SERÃO REALIZADOS NA DATA DE 15 DE MAIO DE 2020, FICANDO OS ... Veja mais

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DECRETO - 716/2020 01/04/2020

  • DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE ADOTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.

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DECRETO - 715/2020 23/03/2020

  • DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE ADOTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.

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DECRETO - 714/2020 19/03/2020

  • DISPÕES SOBRE A MEDIDA DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE ADOTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.

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DECRETO - 713/2020 27/02/2020

  • O EXMO. SR. PEDRO PAULO LEÃO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PRIVATIVAS LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA DE VEREADORES.

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DECRETO - 712/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ORDEM DEMOLAY – CAPÍTULO CAPANEMA Nº 158

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DECRETO - 711/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR THIAGO AUGUSTO DE ARAÚJO LIMA

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DECRETO - 710/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRUNO RAPHAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA

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DECRETO - 709/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES

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DECRETO - 708/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SORAYA DE BARROS VIEIRA

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DECRETO - 707/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SR. NADILSON CARDOSO DAS NEVES

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DECRETO - 706/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA EVA DE SOUZA BEZERRA

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DECRETO - 705/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MARLENE SILVA DA SILVA

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DECRETO - 704/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS LEVY JERÔNIMO DE SOUZA

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DECRETO - 703/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMANUEL GUTEMBERG FERNANDES DA SILVA

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DECRETO - 702/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA JEOVÂNIA MARIA DIAS CAMPOS

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DECRETO - 701/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA – CAMPUS CAPANEMA

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DECRETO - 700/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA PAULA ROBERTA COSTA DE OLIVEIRA

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DECRETO - 699/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILMA. SENHORA HIOLANDA NETO GALENO NEVES

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DECRETO - 698/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDERSON ELIAS MARQUES DE SOUSA

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DECRETO - 697/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO DA MARUJADA DE SÃO SEBASTIÃO DE CAPANEMA-PA

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DECRETO - 696/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE CAPANEMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO FERNANDES DE MACEDO

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DECRETO - 695/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANTONIETA CRUZ FARIAS DO NASCIMENTO

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DECRETO - 694/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GEORGE MAYCON DE SOUZA GUIMARÃES

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DECRETO - 693/2019 06/12/2019

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CAPANEMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELECI TEREZINHA DIAS DA SILVA

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